O Ministério da Justiça anunciou esta terça-feira mudanças na cúpula do Instituto dos Registos e do Notariado (IRN) com a nomeação do actual vice-presidente da instituição, Jorge Rodrigues da Ponte, para a liderança do organismo responsável pela emissão do cartão do cidadão. A escolha foi feita pela secretária de Estado da Justiça, Maria José Barros, que nomeou o dirigente em regime de substituição, no dia em que Filomena Rosa, que esteve mais de seis anos à frente do IRN, termina o seu mandato. Tinha sido nomeada pela ex-ministra Francisca Van Dunem.

"Para as funções de vice-presidente foi indicada a actual directora da Conservatória do Registo Civil de Lisboa, a conservadora de registo Cristina Mesquita. O conselho directivo completa-se com Bruno Maia, actual vogal do IRN, que mantém as funções", lê-se numa nota do Ministério da Justiça.

Estas mudanças ocorrem num momento em que o IRN se debate com um grave problema de recursos humanos que obriga, por vezes, as conservatórias a fechar temporariamente por falta de conservadores ou oficiais do registo. O ano passado a então ministra da Justiça, Catarina Sarmento e Castro, anunciou o recrutamento de 50 conservadores e 240 novos oficiais para reforçar os serviços de registo e notariado, que assumiu estarem "num esforço imenso". Nessa altura, a ministra admitia que o último concurso para recrutar conservadores tinha ocorrido há mais de 25 anos e para oficiais de registo há 24 anos.

Na nota, o Ministério da Justiça promete dar em breve "início aos procedimentos concursais para o recrutamento de dirigentes a designar em regime de definitividade, junto da Comissão de Recrutamento e Selecção para a Administração Pública (CReSAP)".

Sobre a nomeação do novo presidente, Maria José Barros justifica, citada na nota, que “a escolha de Jorge Rodrigues da Ponte assentou no conhecimento que tem da instituição, nas competências de gestão e na longa experiência nas áreas de tecnologia e inovação, essenciais para o bom funcionamento do IRN". Mestre em Economia e Gestão de Ciência, Tecnologia e Inovação pela Universidade Técnica de Lisboa, Rodrigues da Ponte, estava na direcção do instituto dos registos desde Setembro de 2020. O IRN é responsável por uma panóplia de registos desde o automóvel ao predial, passando pelo comercial e pelo civil, essenciais a uma multiplicidade de actos dos cidadãos, como casar, divorciar-se, comprar uma casa, um carro ou criar uma empresa.

Contactado pelo PÚBLICO, o bastonário da Ordem dos Notários, Jorge Batista da Silva, considera que Filomena Rosa foi fundamental para manter o instituto a funcionar apesar das diversas adversidades que enfrentou e sempre o fez de uma forma "abnegada e impoluta". "A falta de recursos humanos e técnicos foi uma constante nos últimos anos e muitas vezes foi obrigada a fazer omeletes sem ovos para garantir que os cidadãos não ficassem sem serviços", constata o bastonário.

Sobre o novo presidente, o bastonário destaca que "já conhece a casa e o seu perfil tecnológico é o adequado para o fortíssimo investimento que será feito em 2025" no instituto. E remata: "Iremos com certeza trabalhar em conjunto para fortalecer a rede de serviços das conservatórias e dos cartórios".