No início de Dezembro, os vereadores da Câmara Municipal do Porto (CMP) puseram-se de acordo sobre a necessidade de pedir à Metro do Porto para alterar a fórmula de cálculo das indemnizações a pagar a comerciantes.

Há vários estabelecimentos que, por causa das obras de extensão da rede do metropolitano, têm registado quebras na facturação. O problema é que, para cálculo das compensações e termo de comparação, a empresa pública tem utilizado parte do período da pandemia.

A CMP pediu que fossem considerados os anos anteriores e, não tendo obtido resposta a Metro do Porto, nesta segunda-feira, em nova reunião de executivo, voltou a insistir no assunto. Sem que tenha obtido resposta da empresa, a autarquia dirige agora o pedido ao Ministério das Infra-Estruturas e Habitação.

O município insta a tutela a “determinar” a “revisão imediata dos critérios de cálculo das compensações”, tendo como base de referência os anos de 2017 a 2019.

Solicita também ao ministério “uma avaliação urgente dos processos judiciais em curso relacionados com as compensações atribuídas pela Metro do Porto” e pede a “a abertura de uma auditoria à qualidade da informação disponibilizada pela Metro do Porto à população”.

Este último aspecto da recomendação levada à reunião pelo presidente da CMP, Rui Moreira, foi o único ponto a gerar discórdia. Pelo PS, o vereador Tiago Barbosa Ribeiro levantou a possibilidade de a última parte da proposta remeter “para um conflito institucional” e poder “lançar um anátema sobre a qualidade da informação que é disponibilizada pela Metro do Porto”.

Mas Rui Moreira insistiu no ponto, uma vez que considera que a empresa emite “permanentemente desinformação” relativa às datas de conclusão das suas empreitadas. Como exemplo deu a intervenção na Avenida da Boavista e os prazos apontados pela Metro para a conclusão dos trabalhos na Avenida dos Aliados.

A proposta acabaria por ser dividida por pontos, tendo sido aprovada por unanimidade nos dois primeiros. O terceiro ponto, sobre “a abertura de uma auditoria à qualidade da informação”, teve apenas o voto contra do PS.

Contactada pelo PÚBLICO, a Metro do Porto não comentou. No início do mês, em resposta à Agência Lusa, a empresa informou que já tinha pagado 840 mil euros em indemnizações a 20 proprietários de estabelecimentos afectados pelas obras da Linha Rosa. Mostrava-se ainda aberta a analisar “novas situações que possam surgir”.

Para Rui Moreira, esta reacção da Metro do Porto faz parecer “que tudo está bem”, pelo que deve ser o Governo a “tomar posição sobre esta questão”.