Acordo UE-Mercosul dá “impulso” à exportação dos vinhos portugueses

Vinho, azeite e lacticínios só vêem vantagens no acordo União Europeia-Mercosul, que abrange Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai. As carnes bovina, de porco e de frango são “as mais afectadas”.

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Meta do sector é chegar aos 1200 milhões de euros em exportações Nelson Garrido
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Portugal foi, em 2023, o terceiro maior fornecedor de vinho, em valor, do Brasil, o maior dos quatro países do Mercosul, valendo 15,56% de quota de mercado. No total das exportações portuguesas de vinho, o país de Lula da Silva, que tem mais de 216 milhões de habitantes e um consumo anual de 3,6 milhões de hectolitros — 2,1 litros per capita em 2022 —, os vinhos portugueses valem 8,61% das vendas para aquele mercado.

“O Brasil é o nosso maior mercado, sem o vinho do Porto. Foi-o no ano passado e este ano está a cimentar essa posição”, diz ao PÚBLICO Frederico Falcão, presidente da ViniPortugal, entidade que gere a marca Vinhos de Portugal e que apresentou no final de Novembro, em Leiria, o novo plano estratégico de promoção até 2030. A meta é atingir 1200 milhões de euros de exportações (foram apenas de 928 milhões em 2023).

Uma coisa é certa: o crescimento das vendas para o Brasil é tal, que “já ultrapassaram o Reino Unido, no acumulado até Outubro” deste ano, refere Frederico Falcão, notando que o Brasil “era, historicamente, o quarto e, neste momento, é o nosso terceiro maior mercado nas exportações totais de vinho”.

O problema é que, na relação comercial com aquele país da América do Sul, “os impostos aduaneiros podem ir dos 20% aos 27%, dependendo do tipo de vinho”, segundo o presidente da ViniPortugal. A Comissão Europeia refere que, no Mercado Comum do Sul, as tarifas associadas à exportação de vinho a partir da UE são “superiores a 35%”.

Se a ratificação do acordo UE-Mercosul se consumar por parte do Parlamento Europeu e dos 27 Estados-membros — França é frontalmente contra —, Frederico Falcão não tem dúvidas: Portugal, “deixando de ter impostos aduaneiros, passa a concorrer em melhores condições com o Chile e a Argentina”. É que “o Chile não pertence ao Mercosul, mas tem um acordo” com esses países “para não ter taxas de importação”. Portanto, “Portugal, no mercado brasileiro, está em desvantagem competitiva com o Chile e Argentina”. E o Chile é “o país que mais vinho fornece para o Brasil e que tem maior quota de mercado”, seguido da Argentina e de Portugal.

Falcão garante: “Vamos ultrapassar a Argentina, em volume, no Brasil”, antevendo que, sem taxas alfandegárias, “isso irá impulsionar muito as vendas de vinhos portugueses, porque ficam mais baratos ao consumidor”, o que “vai fazer com que as pessoas consumam mais vinhos portugueses”.

Beira Interior aposta no Brasil

A Beira Interior, por exemplo, que é a região dos vinhos de altitude em Portugal, com vinhas situadas entre os 300 e os 750 metros acima do nível do mar ao longo de 20 concelhos numa extensão de 13.100 hectares, produz por ano mais de 20 milhões de litros, 30% para exportação. E “o Brasil é o nosso principal mercado”, diz ao PÚBLICO o presidente da comissão vitivinícola regional.

Rodolfo Queirós nem hesita: a ratificação do acordo UE-Mercosul “seria muito positiva”, pois, “ao reduzir taxas alfandegárias, torna os nossos vinhos mais competitivos”. Em todo o caso, avisa: “É importante desburocratizar as relações comerciais com o Brasil.”

No azeite, se o acordo comercial UE-Mercosul avançar, “não há contras, só há prós”, do lado de Portugal. Afinal, “nós temos interesses ofensivos, eles não produzem. Ou produzem muito pouca quantidade e consomem”, afirma a secretária-geral da Casa do Azeite.

Mariana Matos foca-se no Brasil, visto que “a Argentina, Uruguai e Paraguai não são destinos primordiais”. Agora, o Brasil, esse, sim, “é um grande consumidor” de azeite e “o primeiro destino de azeite embalado das nossas exportações”. Mais: “as principais marcas são portuguesas.”

As vendas do “ouro líquido” português para o país de Lula da Silva em 2023 superaram 307 milhões de euros. Já para a Argentina foram inexistentes e, para o Uruguai e Paraguai, residuais. No conjunto dos países do Mercado Comum do Sul, as exportações de azeite em 2023 ficaram pouco acima dos 307,2 milhões de euros. Este ano, até Setembro, já exportámos mais de 213 milhões.

A taxa alfandegária associada ao azeite da UE para os países do Mercosul é 10%, mas há “outros impostos”, alerta Mariana Matos. Em suma, “o azeite é um produto caro e que chega aos consumidores bastante mais caro do que outros produtos que eles produzem”, pelo que um desagravamento fiscal “é muito benéfico” e “pode fazer aumentar o consumo”.

Lácteos espreitam “novos mercados”

“Alcançar este acordo [UE-Mercosul] pode ser positivo” e “abrir oportunidades para os produtos lácteos nacionais”, diz, por sua vez, a directora-geral da Associação Nacional dos Industriais de Lacticínios (ANIL), a que preside a Lactogal, agora liderada por José Marques.

“As exportações, ainda que limitadas, de leite e produtos lácteos para os países do Mercosul totalizaram, em 2023, cerca de 322 mil euros, para um volume de cerca de 50 toneladas”, revela Maria Cândida Marramaque.

Falamos de queijo, leite em pó, soro em pó e manteiga. Em 2019, as vendas para o Mercosul subiram aos 2,5 milhões de euros, mas caíram abruptamente desde então. Daí que “a possibilidade de novos mercados, com dimensão considerável”, pode “permitir estabilizar o mercado de pressões e tensões comerciais e de excedentes no mercado europeu”.

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