Diz-se que quem espera sempre alcança, mas, no caso da Digi, a espera para garantir cobertura móvel aos seus clientes na rede do metropolitano de Lisboa continua a ser um obstáculo que já levou a Anacom a intervir junto da empresa gestora da rede de transporte.

Já em Setembro, antes de a Digi iniciar operações em Portugal (em Novembro), o vice-presidente da empresa queixava-se que as conversações para ter direitos de acesso à rede de metro de Lisboa duravam “há meses”, quer com os três operadores que já têm rede instalada – Meo, Nos e Vodafone –, quer com o Metropolitano de Lisboa.

As operações comerciais da Digi no país arrancaram em Novembro, mas o impasse na rede de metro continua, o que levou a Anacom a reunir-se esta semana com a Metropolitano de Lisboa, segundo revelou a reguladora, Sandra Maximiano, num encontro com a imprensa esta sexta-feira.

A Anacom “pediu ao Metro de Lisboa para estudar se os prazos que os [três] operadores estão a dizer que são necessários” para permitir a utilização pela Digi da infra-estrutura única de sinal de rádio que é hoje partilhada pelas empresas são “tecnicamente razoáveis”, revelou Sandra Maximiano.

O busílis da questão está, segundo a presidente da Anacom, no facto de o contrato entre as empresas e o Metropolitano prever de facto que a rede seja partilhada, mas não estipular em nenhuma cláusula prazos para que isso seja concretizado.

“Não é falso o que os operadores dizem”, que existem questões técnicas que têm de ser resolvidas, mas “cabe a quem gere o contrato” perceber se os prazos são razoáveis, frisou a reguladora, dizendo que estão em causa respostas dos operadores que apontam para “24 meses” (o que, ironicamente, equivale ao prazo máximo previsto na lei para uma fidelização contratual).

“Parece-me muito tempo”, admitiu Sandra Maximiano. “Na linha vermelha, que é a mais moderna, a questão está resolvida”, acrescentou.

A presidente da Anacom reiterou a ideia de que “a Digi veio agitar o mercado”, o que se reflectiu na forma como as empresas alteraram as propostas das respectivas marcas secundárias, juntando-lhes a oferta televisiva e baixando as fidelizações, por exemplo.

No entanto, como a operadora romena ainda não tem cobertura nacional a nível da fibra, a presidente da Anacom reconhece que não se pode dizer já que a Digi seja “uma alternativa” aos restantes operadores.

Sandra Maximiano também adiantou que a Anacom ainda está em conversações com as empresas de telecomunicações sobre a deliberação da Comissão de Avaliação de Segurança (CAS), que funciona no âmbito do Conselho Superior de Segurança do Ciberespaço, de Maio de 2023, que na prática afastou a tecnologia chinesa das redes de 5G, visando a Huawei em particular.

Cabe à Anacom garantir o cumprimento da deliberação da CAS, mas Sandra Maximiano absteve-se de comentar prazos ou eventuais consequências para os consumidores desta decisão.

“A situação seria muito pior, se todos os operadores estivessem nas mesmas circunstâncias”, reconheceu a reguladora, lembrando que a Altice, dona da Meo, é a empresa com mais equipamento Huawei instalado e que, no caso dos outros operadores, os “custos são negligenciáveis” e por isso “estão em vantagem” em relação à Altice.

Se a empresa irá reflectir os custos nos clientes ou se será o Estado a custear o encargo de substituição do equipamento são preocupações que não cabem à entidade reguladora.

O que é certo, admitiu a presidente da Anacom, é que “não vê outra lógica senão que o cumprimento da deliberação seja faseado”, dentro do prazo apresentado pela CAS que segundo o site Eco será no máximo de cinco anos para os elementos principais da rede.

“Com uma deliberação destas, não se pode chegar e mudar todos os equipamentos”, frisou a reguladora, explicando que têm de se “definir zonas críticas” e que a Anacom ainda está a fazer “o trabalho de falar com os operadores e de perceber o que é ou não exequível”, porque pode não haver equipamentos ou equipas para fazer as alterações.