Cristina Ferreira chegou a acordo com a SIC, pondo fim ao processo judicial que se arrasta há quatro anos. “A Amor Ponto, Cristina Ferreira e a SIC informam que chegaram a um acordo mútuo no âmbito do litígio que opunha as primeiras à segunda”, avança a apresentadora em comunicado, nesta quarta-feira.
“Este acordo, alcançado após negociações construtivas, põe termo ao litígio existente entre as partes. Ambos os lados expressam satisfação com a solução encontrada”, declara ainda a mesma nota de imprensa.
A negociação implica o pagamento de uma quantia à SIC, diz o jornal Expresso, mas os termos do acordo não foram divulgados. O PÚBLICO contactou a SIC que confirmou o acordo, mas sem detalhar a quantia paga por Cristina Ferreira.
A 19 de Novembro, o Tribunal Judicial da Comarca de Lisboa Oeste decidiu executar bens da empresa Amor Ponto num montante até 4,7 milhões de euros, que incluía os bens da empresa e dos crédito presentes e futuros da sociedade, o que já incluía os juros da sentença.
Isto porque, em Junho, a Amor Ponto foi condenada pelo tribunal de Sintra a pagar mais de 3,3 milhões de euros à SIC pela quebra de contrato com a estação e a apresentadora recorreu da decisão, mas não pediu efeitos suspensivos, nem apresentou caução com garantias bancárias, o que terá levado à penhora.
A Amor Ponto foi constituída em 2008, como Cristina Ferreira, Sociedade Unipessoal e adoptou a actual denominação em 2019, tendo tido ainda a denominação de Cristina Ferreira, Lda. A empresa conta com três accionistas: Cristina Ferreira, o seu pai, António Jorge Ferreira, e a Docasal Investimentos, empresa que também conta com os mesmos dois accionistas.
“Continuarei a assumir todas as responsabilidades, com honestidade”, reagia a apresentadora quando foi conhecida a penhora dos bens. Cristina Ferreira acusava a SIC de ter “executado a sentença de 1.ª instância, apesar de a mesma ainda estar pendente de recurso e, por isso, poder vir a ser revertida”.
No mesmo comunicado, garantia que ia recorrer “do mecanismo legal que permite suspender” a iniciativa. A solução encontrada terá sido o mútuo acordo a que chegaram nesta quarta-feira.
O processo entre a SIC e a Amor Ponto arrasta-se desde Setembro de 2020, quando a SIC deu entrada a um processo contra a directora de ficção e entretenimento da TVI, com o tribunal a determinar que o contrato entre a apresentadora e a estação de Carnaxide não era livremente revogável. Cristina Ferreira saiu da SIC em Julho desse ano, regressando à TVI, onde havia de se tornar directora e accionista da Media Capital.