Tudo começou no ano de 2022: Mário Machado e Ricardo Pais apelavam na actual rede social X à "prostituição forçada" das mulheres dos partidos de esquerda, visando em particular a professora e dirigente do Movimento Alternativa Socialista (MAS) Renata Cambra.
Em 2024 tudo acabou assim: a confirmação pelo Tribunal da Relação da pena de dois anos e dez meses de prisão a Mário Machado.
Se a denúncia foi de facto corajosa, a justiça não foi cega e cumpriu o seu papel. A questão que trago é simples: Renata foi vítima de uma atrocidade e combateu-a como ela deve ser combatida.
E não se iludam, andam por aí muitos “Mários Machados”. Os simpatizantes do neonazismo florescem e crescem dentro do nosso espaço político e social cabendo ao nosso Estado de Direito não deixar passar esse pensamento e esta ideologia que na sociedade portuguesa é cada vez mais evidente.
Esta confirmação de condenação efectiva traz alguma coragem a muitas outras mulheres que se resignam ao silêncio pelas múltiplas formas de violência a que estão sujeitas. Só denunciando, tal como Renata fez, se pode combater estes crimes.
Numa altura em que a nossa justiça é muita vez posta em causa pelas suas decisões, há agora que saudar os juízes desembargadores da Relação de Lisboa por não mancharem o Estado de Direito como por vezes muitos o fazem causando na sociedade portuguesa muita indignação e espanto.
Por vezes, interrogamo-nos sobre como a justiça aplica a lei em determinadas questões análogas a esta permitindo assim que o agressor continue impune. Hoje, a justiça, a Renata e toda a sua equipa jurídica deram à sociedade portuguesa, e em especial às mulheres, um exemplo de combate e coragem.
Simultaneamente, ficou claro que fascismo não tem lugar nas sociedade democráticas e que o lugar de quem não respeita os direitos dos outros é viver privado de liberdade até aprender o significado dos direitos humanos e o que eles representam.
Menos um fascista nas ruas é também estar mais tranquilo. A condenação de Mário Machado é uma segurança também para todos, não só para as mulheres porque em qualquer lugar nos poderemos cruzar com um fascista que discorde de nós.
A própria Constituição proíbe o incitamento ao ódio. De facto, num Estado de direito democrático, este comportamento não é só indigno, é também mesmo ilegal porque vivemos sob a égide do respeito pelos outros independentemente da raça, credo ou sexo.
Os fascistas perderão sempre esta guerra, e perdem-na porque não gostam de direitos humanos, não sabem o que isso é mas a justiça diz-lhes como é que viver em sociedade. Quer gostem quer não gostem.
O papel da justiça é de uma enorme relevância e traz uma mensagem que vale a pena reflectir: fazer-nos acreditar numa sociedade sem receios, mais digna e mais justa. Para isso contamos com mais Renatas.
Eternamente grato, Renata.