Já tinha sido prometido há muito tempo, mas vai agora tornar-se realidade. A Direcção-Geral da Saúde (DGS) publicou esta sexta-feira a norma que vai alargar substancialmente o rastreio de base populacional do cancro da mama em Portugal, que passará a incluir as mulheres a partir dos 45 anos até aos 74 anos, quando actualmente engloba apenas as mulheres entre os 50 e os 69 anos. A medida, que concretiza as recomendações da União Europeia neste sentido, já tinha sido anunciada por diversas vezes, mas vai agora finalmente concretizar-se.

O Ministério da Saúde adiantou ao PÚBLICO que a medida entra em vigor já a partir de Janeiro, abrangendo as mulheres que completam 45 anos em 2025 e também as mulheres até aos 74 anos.

Em Maio de 2023, o director do Programa Nacional para as Doenças Oncológicas da DGS, José Dinis, tinha anunciado ao PÚBLICO que a nova norma iria incluir, "seguramente, as recentes guidelines europeias” – a recomendação do Conselho Europeu data de Novembro de 2022. Mais tarde, em Abril deste ano, a DGS fez saber que planeava publicar até ao fim de Junho a nova norma que alargaria as idades do rastreio, mas o documento apenas foi publicado esta sexta-feira.

"A população elegível para o Programa de Rastreio do Cancro da Mama corresponde a pessoas com sexo feminino à nascença que, no ano de início do episódio de rastreio, completam uma idade entre os 45 e os 74 anos (inclusive)", especifica a norma que está publicada no site da DGS.

O rastreio do cancro de mama de base populacional é feito pela Liga Portuguesa contra o Cancro nas regiões Norte, Centro, Lisboa e Vale do Tejo e Alentejo, enquanto no Algarve é da responsabilidade da Associação Oncológica do Algarve. No Algarve, o rastreio é efectuado com tomossíntese e diagnóstico assistido por computador, a tecnologia de última geração recomendada pela União Europeia, mas nas restantes regiões é realizado com mamografia digital, explica José Dinis.

O cancro da mama é a segunda neoplasia com maior incidência a nível mundial. A DGS especifica que em Portugal, "em 2020, foram diagnosticados 7425 novos casos de cancro da mama em mulheres, dos quais 6346 (78%) com idade igual ou superior a 45 anos; 4821 (65%) com idades compreendidas entre os 45 e os 74 anos e 1525 (20%) com idades iguais ou superiores a 75 anos". Em 2021, ainda segundo a DGS, "registaram-se 1798 óbitos por cancro da mama em mulheres, dos quais 828 (46%) em mulheres com idade entre os 45 e os 74 anos e 1671 (93%) em mulheres com idade superior a 45 anos".

A médica Teresa Garcia, que integra a coordenação do Registo Oncológico Nacional, disse à Rádio Renascença que o aumento de casos diagnosticados entre as mulheres na faixa etária dos 45 aos 55 anos foi de "70% nos últimos 20 anos" e que a mortalidade entre as mulheres mais jovens também aumentou, ignorando-se ainda se se trata de uma tendência ou apenas uma alteração motivada pelos anos da pandemia.

"Nestes últimos dois anos, houve uma ligeira inversão dessa redução que nós tínhamos andado a observar, e ainda não temos anos suficientes para perceber se essa inversão se mantém nestes últimos anos, desde 2021, ou se é uma inversão nestes anos de pandemia que depois não se verifica em 2022, 2023 e 2024", explicou a médica do Instituto Português de Oncologia do Porto, salvaguardando que ainda não existam dados que permitam dizer que "é já para ficar totalmente em alerta e alarmados".

Em Outubro, a secretária de Estado da Saúde Ana Povo tinha explicado à Lusa que apenas aguardava a publicação da norma para que a medida avançasse. "Nós tomamos decisões políticas, mas todos estes trabalhos têm de se basear em normativas técnicas e indicações técnicas, pelo que a DGS já está a trabalhar na norma relativamente ao rastreio do cancro da mama e contamos que, no espaço de mês e meio a dois meses, esteja publicada", disse Ana Povo.