A Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE) reviu em alta a previsão do crescimento da economia portuguesa para 1,7% em 2024, mantendo a estimativa de 2% para 2025, segundo o relatório divulgado esta quarta-feira.

Apesar desta revisão em alta, comparável com uma estimativa de 1,6% em Maio, a previsão da OCDE continua abaixo da projecção do Governo para o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) este ano, que é de 1,8%, bem como para o próximo ano, de 2,1%.

Enquanto o rendimento disponível e o consumo privado estão a aumentar, nomeadamente com as reduções de impostos, as receitas do turismo moderaram-se e persiste a escassez de mão-de-obra.

A OCDE aponta, no relatório Economic Outlook, que “os fundos europeus e uma política monetária mais flexível estão a impulsionar o investimento”, enquanto a “recuperação projectada da actividade nos parceiros comerciais europeus apoiará as exportações”.

“O forte crescimento salarial e as elevadas taxas de emprego vão aumentar o consumo, especialmente à medida que a inflação e os custos do serviço da dívida diminuem”, faz notar a organização, admitindo que ainda que os cortes de impostos, o aumento das transferências sociais e os salários públicos mais elevados apoiem os rendimentos das famílias; e “também abrandarão o declínio da inflação”.

A previsão da OCDE para a inflação em Portugal, medida pelo índice harmonizado, é de uma taxa de 2,7% em 2024 e 2,2% em 2025.

“A inflação global dos preços no consumidor moderar-se-á para 2,1% até 2026, à medida que os preços da energia e dos produtos alimentares se estabilizarem e as pressões sobre os preços dos serviços diminuem lentamente”, prevê a organização.

Entre os riscos para estas projecções encontra-se uma nova diminuição da taxa de poupança das famílias e uma evolução salarial mais forte do que o esperado, que “fortaleceriam o consumo, mas também alimentariam a inflação”.

Por outro lado, a concretização do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) “poderá materializar-se mais lentamente do que o previsto, implicando um menor crescimento e inflação mais baixa”.

A OCDE tem ainda estimativas que apontam que “os excedentes orçamentais persistentes e o elevado crescimento nominal irão reduzir a dívida pública para 89,3% do PIB em 2026”.

Quanto às recomendações, a organização diz que é “necessário um crescimento sustentado da produtividade, um aumento do emprego e uma despesa pública mais eficiente para enfrentar o rápido envelhecimento da população e necessidades significativas de investimento, nomeadamente em capital humano”.

A OCDE aconselha ainda o fortalecimento da tributação ambiental e patrimonial, “protegendo simultaneamente os grupos vulneráveis”, bem como reduzir as barreiras à entrada nos serviços e melhorar os serviços de acolhimento de crianças para famílias de baixos rendimentos, que “poderiam aumentar ainda mais a participação das mulheres na força de trabalho e aliviar a escassez de mão-de-obra”.

PIB da zona euro cresce 0,8% este ano

Já a economia da zona euro vai crescer 0,8% este ano e 1,3% no próximo, projecta também a OCDE, no relatório divulgado esta quarta-feira.

A estimativa para este ano foi revista em alta, face aos 0,7% projectados no relatório interino de Setembro, mas a do próximo mantém-se inalterada.

“Prevê-se que o crescimento na área do euro aumente de 0,8% este ano para 1,3% em 2025 e 1,5% em 2026, com a capacidade não utilizada eventualmente sendo eliminada até o final de 2026”, lê-se nas perspectivas económicas.

A OCDE considera que os juros mais baixos e os gastos contínuos dos fundos do Mecanismo de Recuperação e Resiliência vão apoiar o investimento, enquanto o crescimento do consumo privado vai beneficiar de mercados de trabalho restritivos e de maior desinflação.

“As medidas no sentido de uma orientação orçamental mais restritiva irão, no entanto, atenuar o crescimento em alguns Estados-membros”, alerta a organização.

Dentro da zona euro, destaca-se a Alemanha, cuja economia deverá estagnar em 2024 e crescer 0,7% em 2025 e 1,2% em 2026.

A inflação na zona euro, medida pelo índice harmonizado de preços, deverá abrandar para 2,4% em 2024, 2,1% em 2025 e 2,0% em 2026, segundo as projecções da organização.

A política orçamental “será mais rigorosa em 2025 e 2026, à medida que as medidas de apoio à energia e à inflação forem retiradas e os países adoptem medidas de consolidação ao abrigo das novas regras orçamentais”, aponta a OCDE.

É de salientar que, apesar destes apelos da OCDE, feitos também pela Comissão Europeia, de retirada dos apoios à energia, o Governo português já sinalizou que não tem intenção de mexer nos benefícios no ISP.

A OCDE deixa ainda recomendações para que sejam feitas reformas estruturais para promover o investimento e responder à escassez de mão-de-obra, o que levaria a um crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) potencial.

Neste ponto, a organização destaca até que Grécia, Portugal e Espanha estão “entre os poucos países da OCDE com revisões positivas no crescimento potencial per capita (e ainda maiores desde o período pós-crise financeira global”), o que “sugere que as reformas estruturais acumulam benefícios ao longo do tempo, uma vez que estes países estão entre aqueles que mais reformas fizeram nas últimas duas décadas”.