O inspector-geral das Actividades em Saúde, Carlos Carapeto, desvalorizou esta segunda-feira o impacto do chamado “turismo de saúde” em Portugal, garantiu que “não há caos” no Serviço Nacional de Saúde (SNS), e atribuiu o crescimento do número de estrangeiros atendidos nos serviços de urgência públicos no país nos últimos quatro anos à “evolução do mundo”.

Carlos Carapeto, que foi interpelado por jornalistas sobre o recente relatório da Inspecção-Geral das Actividades em Saúde (IGAS) que deu conta do crescente número de estrangeiros não residentes em Portugal assistidos nos serviços de urgência hospitalares, adiantou que o organismo vai agora avançar com uma auditoria para poder avaliar a forma como as unidades de saúde estão a lidar com este “desafio”.

“Nós fizemos uma recolha global. Quisemos tirar uma fotografia e, depois dessa fotografia, vamos planear uma auditoria e, aí sim, vamos ver os mecanismos de governação que as unidades locais de saúde estão a criar para fazer face a esse desafio, antes de o estarmos a considerar um problema. É um desafio que resulta de uma evolução – e não propriamente de uma falha dramática do SNS”, clarificou Carlos Carapeto, citado pela Antena Um. A auditoria deverá avançar em Janeiro.

Os serviços de urgência hospitalares do SNS estão a atender cada vez mais estrangeiros não residentes em Portugal e parte destes cidadãos não estão abrangidos por convenções internacionais ou acordos de cooperação, nem possuem seguros de saúde ou Cartão Europeu de Seguro de Doença que permitam cobrar os custos da assistência prestada, segundo os resultados do questionário que a IGAS enviou às 39 unidades locais de saúde (ULS) do país e que o PÚBLICO divulgou no domingo.

Em quatro anos, foram quase 330 mil os estrangeiros não residentes em Portugal que foram atendidos nos hospitais públicos e mais de 140 mil não estavam abrangidos por seguros ou acordos internacionais, de acordo com os resultados do inquérito. O número de estrangeiros assistidos tem vindo a aumentar desde 2021. No ano passado foram mais de 102 mil, duas vezes mais do que em 2021. Este ano, até Setembro, totalizaram 92 mil e quase metade não estava abrangida por qualquer acordo, convenção ou seguro de saúde.

Mas este foi apenas um trabalho preliminar. Na introdução do relatório, a IGAS esclarecia que o questionário não estava integrado em nenhuma acção inspectiva e visava "a recolha de dados e informações sobre algo que é costume designar por 'turismo de saúde', para conhecer a dimensão desse fenómeno visando a preparação de eventuais acções no futuro”.

“Não há nenhum caos. Há uma evolução do mundo que faz com que o SNS seja confrontado com essa evolução como são outras organizações de outros sectores, de outras áreas”, fez questão de enfatizar o inspector-geral nas declarações aos jornalistas.

Em Julho deste ano, a ministra da Saúde, Ana Paula Martins, admitiu no Parlamento que haverá doentes estrangeiros que vêm a Portugal para fazerem tratamentos muito dispendiosos no SNS. “Para podermos intervir, temos de ter os números”, frisou.

Os números em bruto agora revelados pela IGAS não permitem perceber quantos destes estrangeiros serão turistas que necessitaram de assistência médica cá – e, no ano passado, Portugal recebeu 26,5 milhões de turistas não-residentes – e quantos serão imigrantes que trabalham e pagam impostos no país e estão a aguardar resposta aos processos de regularização pendentes na Agência para a Integração, Migrações e Asilo​ (AIMA) – e estes eram mais de 400 mil em Junho.

​