A coordenadora do Bloco de Esquerda (BE) acusou, esta quinta-feira, o Governo PSD/CDS-PP de ter aberto um "leilão de doentes" do Serviço Nacional de Saúde (SNS) através de uma portaria que permite aos grupos privados escolher que doentes tratar.

Em declarações aos jornalistas na Assembleia da República, Mariana Mortágua afirmou que foi recentemente publicada uma portaria na qual "o Governo reconhece que a lista de espera das cirurgias aumentou", acabando por "deitar por terra todas as promessas".

"E então como é que se responde às listas de espera? Não há mais meios para o SNS, não há mais recursos para o SNS, nem melhores carreiras, nem mais investimentos. O Governo faz uma portaria em que diz: 'Vamos fazer uma lista destes doentes por tipo de doença, por circunstância e por preço. E o privado vem e escolhe quais é que quer tratar'", criticou.

Para Mariana Mortágua, está em causa "um leilão de doentes do SNS que o primeiro-ministro e o Governo acabaram de abrir" no qual "as pessoas são leiloadas de acordo com o privado, de acordo com critérios e preços que são pagos pelos impostos todos".

"É inadmissível que se trate assim a saúde em Portugal, num ambiente de desinvestimento do SNS", lamentou.

Cirurgias deverão ser realizadas até 31 de Agosto de 2025

A portaria, publicada na quarta-feira, aprova o Plano de Curto Prazo de Melhoria do Acesso a Cirurgia Não Oncológica destinado exclusivamente à resolução da lista de espera nacional elaborada pelo grupo de trabalho do Plano de Emergência e Transformação da Saúde, com recurso aos sectores social e privado, quando estiver esgotada a capacidade de resposta nos hospitais do SNS.

Segundo o diploma, todos os utentes deverão ter uma data de agendamento de cirurgia registada até 31 de Dezembro de 2024 e a cirurgia deverá ser realizada até 31 de Agosto de 2025.

Terminado o prazo de 31 Dezembro de 2024, a Direcção Executiva do SNS avaliará a necessidade de medidas adicionais a adoptar relativamente aos utentes que não confirmaram a sua vontade de integrar a lista ou que não obtiveram agendamento cirúrgico.

Os hospitais que integrarem o plano seleccionam os utentes a intervencionar, dando prioridade aos que têm maior tempo de espera para cirurgia.