O Livre denunciou, esta quarta-feira, que o líder do Chega ameaçou deputados dos partidos de esquerda e fez uma “apologia de crimes de guerra” durante a sessão solene do 25 de Novembro. Lamentando que o presidente da Assembleia da República, José Pedro Aguiar-Branco, não tenha condenado as declarações de André Ventura, o partido vai levar o caso à Comissão de Ética do Parlamento.

Em causa está o discurso do presidente do Chega na sessão solene de segunda-feira, em que afirmou, apontando para as bancadas da esquerda: “Como dizia Jaime Neves sobre a guerra do Ultramar, era mesmo assim: ‘Quando nos mandavam limpar, nós limpávamos tudo.’ Já começámos, vamos continuar.”

Para a líder da bancada do Livre, que falou aos jornalistas no Parlamento, estas declarações configuram uma “apologia de crimes de guerra em frente a todo o país” e a “três presidentes da República”, isto é, Marcelo Rebelo de Sousa, Aníbal Cavaco Silva e António Ramalho Eanes, algo que Isabel Mendes Lopes classifica como “uma desconsideração inaceitável”.

Além disso, a deputada denuncia que André Ventura fez “uma ameaça muito clara a deputados à esquerda”, em “pleno plenário da Assembleia da República”, sem que tenha havido qualquer “nota de repúdio por parte do presidente” do Parlamento “ou de qualquer outro deputado”.

“Sabendo o que a palavra ‘limpar’ quer dizer neste contexto, queremos denunciar [a expressão] e era isso que esperávamos que o senhor presidente da Assembleia da República tivesse feito neste retomar das suas funções e da condução dos trabalhos no plenário”, afirmou, em declarações transmitidas pela RTP3.

A líder parlamentar do Livre lembrou ainda que “ameaçar é crime, ainda por cima, quando falamos de uma expressão que quer dizer morte”. E vincou que “é inconcebível que a Assembleia da República não tenha tomado uma posição”, que José Pedro Aguiar-Branco não se tenha posicionado e “se tenha escudado em procedimentos regimentais” para não dar a palavra à deputada, durante o debate do Orçamento do Estado (OE) “para dar esta nota de repúdio”.

Como tal, Isabel Mendes Lopes anunciou que o Livre “vai apresentar esta questão na Comissão de Ética na Assembleia da República”. “Continuaremos a bater-nos pela salvaguarda da democracia e contra o discurso de ódio”, afirmou.

Antes, no debate na especialidade do OE, a deputada fez uma interpelação à mesa para pedir uma nota de repúdio ao discurso de André Ventura na cerimónia solene do 25 de Novembro. Mas a sua intervenção foi contestada pelas bancadas da direita, em particular do Chega e do CDS, e o presidente da Assembleia da República rejeitou o pedido, recusando que se comentasse neste debate um episódio ocorrido a 25 de Novembro.

“Estou a fazê-lo agora, porque é a primeira vez que volta ao plenário para a condução dos trabalhos”, justificou Mendes Lopes. Mas Aguiar-Branco foi peremptório e recusou fazer uma nota de repúdio. com Liliana Borges