A Polícia Federal brasileira concluiu que o ex-presidente Jair Bolsonaro “planeou, actuou e teve o domínio de forma directa” na tentativa do golpe de Estado e sabia do plano para matar Lula da Silva, foi esta terça-feira anunciado.

“Os elementos de prova obtidos ao longo da investigação demonstram de forma inequívoca que o então presidente da República, Jair Messias Bolsonaro, planeou, actuou e teve o domínio de forma directa e efectiva dos actos executórios realizados pela organização criminosa que objectivava a concretização de um Golpe de Estado e da Abolição do Estado Democrático de Direito”, lê-se no relatório tornado público pelo Supremo Tribunal Federal.

Segundo a Polícia Federal, o golpe de Estado não se consumou “em razão de circunstâncias alheias à sua vontade”.

Para além disso, as autoridades policiais acreditam que ex-presidente brasileiro tinha “pleno conhecimento” de um plano de militares para assassinar o então Presidente eleito, Lula da Silva, por envenenamento após as eleições de 2022.

O plano também visava matar o vice-presidente eleito Geraldo Alckmin e o juiz do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes.

No comunicado com mais de 800 páginas, a Polícia Federal indica que “Jair Bolsonaro tinha pleno conhecimento do planeamento operacional (Punhal Verde e Amarelo), bem como das acções clandestinas praticadas sob o cognome Copa 2022”.

O plano apelidado de “Punhal Verde Amarelo”, em referência às cores da bandeira brasileira, foram impressos no palácio presidencial, segundo a Polícia Federal.

“Há nos autos elementos probatórios demonstrando que no dia 9 de Novembro de 2022, após elaborar e imprimir o documento no palácio do Planalto, [o general] Mário Fernandes foi até o palácio da Alvorada, local onde estava o Presidente Jair Bolsonaro”, lê-se.

O resumo da investigação faz um relato pormenorizado do turbulento processo político desencadeado no Brasil após as eleições de 30 de Outubro de 2022, em que Lula da Silva venceu Bolsonaro, então no poder, por uma margem magra de menos de dois pontos, num resultado não reconhecido pelo agora ex-presidente.

Entre os 37 acusados estão alguns chefes militares no activo e na reserva, ex-ministros, pessoas próximas de Bolsonaro e até Valdemar Costa Neto, presidente do Partido Liberal (PL), que o ex-presidente lidera.

O relatório contém centenas de mensagens trocadas pelos envolvidos, além de áudios e imagens.

O relatório é conhecido depois de o Supremo Tribunal Federal (STF) do Brasil ter enviado esta terça-feira à Procuradoria-Geral da República o relatório que acusa o ex-Presidente Jair Bolsonaro e mais 36 pessoas e de ter retirado o segredo de justiça.

Depois de analisado, o MP decidirá se existem provas suficientes para denunciar o ex-chefe de Estado brasileiro e os demais envolvidos perante o próprio Supremo Tribunal Federal.

O Ministério Público dispõe de um prazo de 15 dias para apresentar a queixa, mas este prazo pode ser prorrogado caso queira solicitar mais informações.

Após as eleições, registaram-se bloqueios de estradas por parte de camionistas, acampamentos de bolsonaristas em frente a quartéis apelando a uma intervenção militar e graves tumultos em Brasília, incluindo uma tentativa de atentado à bomba perto do aeroporto da capital brasileira.

Durante este período, a Polícia Federal suspeita que foi elaborado um plano para acontecer a 1 de Janeiro de 2023, dia da tomada de posse de Lula da Silva e dois dias depois de Bolsonaro, ainda sem reconhecer a sua derrota, ter viajado para os Estados Unidos, onde permaneceu durante três meses.

Em 8 de Janeiro de 2023, enquanto o novo Presidente brasileiro, Lula da Silva, se encontrava fora de Brasília a visitar a cidade de Araraquara, no estado de São Paulo, que tinha sido atingida por chuvas severas, um grupo de radicais, apoiantes do ex-Presidente Jair Bolsonaro, influenciados por meses de desinformação sobre urnas electrónicas e medo do comunismo, invadiram e atacaram o Palácio do Planalto, o Congresso e o Supremo Tribunal Federal.

O ataque em Brasília foi semelhante ao ocorrido nos Estados Unidos por partidários do então ex-Presidente, Donald Trump, derrotado nas urnas, antes da posse do actual chefe de Estado norte-americano, Joe Biden, em 6 de Janeiro de 2021.