O socialite José Castelo Branco foi acusado de violência doméstica pelo Ministério Público, no início deste mês, avança o Departamento Central de Investigação e Acção Penal (DIAP) de Lisboa numa nota publicada nesta segunda-feira. Em causa está a investigação de violência doméstica durante o casamento com Betty Grafstein, a qual decorre desde Maio deste ano.

“Arguido e vítima eram casados desde Novembro de 1996, encontrando-se indiciado que, desde o início do casamento, o arguido agredia física e verbalmente a vítima”, detalha o MP, que confirmou ao PÚBLICO que a nota dizia respeito a José Castelo Branco.

Na acusação detalha-se que “o arguido forçava a vítima a vestir roupa que escolhia, a ser maquilhada por si e a calçar sapatos que lhe provocavam dores”. Como conclusão da investigação que cobriu os 28 anos de casamento, o MP declara que o arguido, de 61 anos, “actuou com o propósito concretizado de maltratar a vítima, de 95 anos, molestando-a no seu corpo e saúde psíquica, injuriando-a e atemorizando-a, bem sabendo que era a sua mulher e estando ciente da idade desta”.

Os factos alvo de acusação prolongaram-se entre o início do casamento, em Novembro de 1996, e Maio de 2024, mês em que Betty Grafstein foi internada “na sequência de um empurrão alegadamente desferido pelo arguido”, avança o mesmo comunicado.

O inquérito sobre o caso decorreu entre Maio e Novembro deste ano pela Secção Especializada Integrada de Violência Doméstica (SEIVD) de Sintra do DIAP Regional de Lisboa.

José Castelo Branco ainda não reagiu à acusação, conhecida nesta segunda-feira.

A investigação a José Castelo Branco foi iniciada quando Betty Grafstein se queixou a “vários” profissionais de saúde que tinha sido empurrada pelo marido. A queda resultou numa fractura do fémur e ferimentos no braço esquerdo. A queixa foi apresentada pelo próprio hospital, dado que o crime de violência doméstica é público e, desde 2000, não é necessário que seja a vítima a iniciar o processo.

O antigo negociador de arte foi detido para interrogatório, mas saiu em liberdade com proibição de se aproximar da mulher, determinou a 8 de Maio o juiz de instrução criminal do Tribunal de Sintra, Pedro Brito. Como medida de coacção, José Castelo Branco não se pode aproximar a menos de um quilómetro de Betty Grafstein, bem como ficou interdito de estabelecer quaisquer contactos com a mulher.

Inicialmente, José Castelo Branco chegou a utilizar pulseira electrónica de afastamento, mas com a alta hospitalar de Betty Grafstein e subsequente ida para os EUA, o dispositivo foi retirado. A norte-americana está internada numa clínica de cuidados continuados em Nova Iorque, detalha a imprensa social.

Em Agosto, a antiga joalheira pediu o divórcio litigioso, ou seja, sem o consentimento de ambas as partes. O processo está ainda a decorrer no Tribunal de Sintra, até porque José Castelo Branco só se deixou notificar em Outubro.

O socialite tem negado todas as acusações nos últimos meses e chegou a declarar que estava a ser incriminado, rotulando as acusações de “ridículas”. “Chamam agressão dizer ‘levanta-te, mexe-te, fica firme, como uma rainha’? Chamam a isso bater, chamam a isso bullying?”, defendia-se numa entrevista dada à CNN Portugal.

A acusação formal de José Castelo Branco por parte do Ministério Público foi conhecida no mesmo dia em que o Gabinete de Estatísticas da União Europeia (Eurostat) divulgou novos dados sobre violência com base no género. Uma em cada três mulheres residentes no espaço comunitário diz que já experienciou alguma forma de violência física e/ou ameaça e/ou violência sexual. Em Portugal, uma em cada cinco.

Em 2023, foram denunciados mais de 30 mil casos de violência doméstica às autoridades nacionais e registaram-se no país 22 homicídios nesse contexto. De acordo com o Código Penal, o crime de violência doméstica, quando resulta em ofensa à integridade física grave, pode ser punido com pena de prisão de dois a oito anos.