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Brasileiros que trabalham em Portugal contribuem com valor mínimo para Previdência
Maior grupo entre imigrantes que contribuem à Segurança Social, brasileiros calculam valor pago em cima de salário de 600 euros, abaixo do rendimento mínimo atual, de 820 euros. Pensões serão mínimas.
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Oito em cada 10 brasileiros em idade ativa que vivem em Portugal estão empregados, segundo o Observatório das Migrações, contribuindo, portanto, para a Segurança Social, a Previdência portuguesa. A maioria desses trabalhadores oriundos do Brasil, no entanto, tem optado por pagar o mínimo para o sistema previdenciário luso, o que, no futuro provocará séria decepção, pois as aposentadorias a serem recebidas ficarão bem abaixo do esperado.
Essa realidade já é enfrentada por muitos portugueses, que contribuíram para a Segurança Social com muito menos do que poderiam. Hoje, o valor médio da aposentaria em Portugal é de apenas 533 euros (R$ 3.305), segundo o Ministério do Trabalho e Solidariedade. Trata-se de um valor bem inferior ao salário mínimo vigente neste ano, de 820 euros (R$ 5.100). Não por acaso, muitos idosos vivem em situação de pobreza.
Pelos cálculos do professor de Economia da Universidade de Coimbra Pedro Góis, diretor executivo do Observatório das Migrações, a maioria dos trabalhadores estrangeiros em Portugal, incluindo os brasileiros, contribui para a Segurança Social em cima de um salário de 600 euros (R$ 3.720). “É um valor baixo, que, quando esses trabalhadores se aposentarem, resultará em benefícios aquém no necessário para uma vida mais confortável”, frisa.
Na avaliação do economista José Roberto Afonso, professor do Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas da Universidade de Lisboa e vice-presidente do Fórum de Integração Brasil Europa (Fibe), seria importante que esses trabalhadores contribuíssem com um valor maior para a Segurança Social. “Seria bom para todos, para os contribuintes, que teriam a garantia de aposentadorias maiores quando se retirassem do mercado de trabalho, e para a Segurança Social, porque melhoraria a arrecadação”, assinala.
Futuro de aposentadorias baixas
No Brasil, lembra o economista Eduardo Velho, da Equador Investimentos, o menor valor pago pela Previdência Social em aposentadorias e pensões é de um salário mínimo: R$ 1.412 (227 euros). Quase 30 milhões de segurados recebem essa quantia, muitos porque sempre contribuíram pelo mínimo ou por um tempo inferior ao exigido.
Mas, para ter direito ao benefício pago pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) por idade, é preciso atingir 65 anos, no caso de homens, e 62, no de mulheres, e ter contribuído por, ao menos, 15 anos à Previdência. O governo brasileiro paga, também, o Benefício de Prestação Continuada (BPC), no valor de um salário, a idosos com 65 anos ou mais, com renda familiar de até um quarto do piso salarial (R$ 353 ou 57 euros), e a pessoas com deficiência de qualquer idade. Mas, nesse caso, é um benefício assistencial.
Velho ressalta, ainda, que são poucos os trabalhadores estrangeiros que contribuem para a Previdência Social brasileira, ao contrário do que se vê em Portugal. Os imigrantes, com destaque para os brasileiros, já garantem 17% dos recursos que a Segurança Social paga em aposentadorias e pensões. “É um percentual e tanto, que só tende a crescer, dada a presença cada vez maior de estrangeiros em Portugal”, afirma.
Em 2023, os imigrantes pagaram 2,7 bilhões de euros (2,7 mil milhões de euros ou R$ 17 bilhões) à Segurança Social, que desembolsou, com aposentadorias e pensões, 15,8 bilhões de euros (15,8 mil milhões de euros ou R$ 98 bilhões). Somente os brasileiros contribuíram para a Previdência Social lusa com mais de 1 bilhão de euros (1 mil milhões ou R$ 6,2 bilhões) no ano passado. As projeções apontam que as contribuições dos trabalhadores brasileiros em 2024 deverão passar de 1,4 bilhão de euros (1,4 mil milhões de euros ou R$ 8,7 bilhões).
É importante ressaltar, segundo o professor Pedro Góis, que Brasil e Portugal tem acordos que permitem aos trabalhadores somarem os tempos de contribuições à Previdência dos dois países para as aposentadorias. Mas, se os valores repassados tanto ao INSS quanto à Segurança Social forem baixos, os benefícios futuros também deixarão a desejar. Sendo assim, os trabalhadores devem pensar bem sobre o valor de suas contribuições aos sistemas previdenciário, pois não há milagre nos cálculos das aposentadorias e pensões.
Este texto foi atualizado com informações mais precisas sobre as condições para o pagamento de aposentadoria por idade no Brasil e para o Benefício de Prestação Continuada (BPC).
