Muitos professores foram esta sexta-feira surpreendidos pelos valores dos seus salários de Novembro, após receberem recibos de vencimento com taxas de retenção na fonte acima dos 44%, o que corresponde à taxa máxima aplicável a salários de 20 mil euros brutos mensais. O Ministério da Educação diz ter existido um erro nos cálculos da INOVAR, plataforma usada pelos agrupamentos escolares para processamento de salários.

Os primeiros relatos de surpresa e indignação começaram a circular na noite na quinta-feira, 21 de Novembro, entre quem tinha acabado de receber o recibo de vencimento deste mês. Já esta sexta-feira, as queixas foram partilhadas ao longo do dia nas redes sociais e junto de representantes sindicais, alertando para a ausência de explicações por parte dos serviços administrativos de algumas escolas.

"Percebemos que isto estava a acontecer um pouco por todo o país: Algarve, Lisboa, Centro, Norte", aponta Pedro Barreiros, secretário-geral da Federação Nacional da Educação (FNE), em declarações ao PÚBLICO.

Segundo o dirigente sindical, "todos ou quase todos os professores" cujos salários foram afectados por este erro esperavam ver devolvido em Novembro parte do tempo de serviço congelado, com efeitos retroactivos a Setembro. Somado o salário e a compensação devida, muitos recibos de vencimento incluíam ainda os subsídios de Natal e de refeição. Com uma taxa de retenção na fonte de superior a 44%, vários professores relataram descontos de mais de mil euros só para o IRS.

"Há escolas que deram como solução aos professores esperar pelo reembolso depois da entrega do IRS no próximo ano, mas sabemos que muitas pessoas usam o subsídio de Natal para despesas extraordinárias e precisam do dinheiro agora", justifica Pedro Barreiros.

Em resposta às queixas recebidas, fonte oficial do Ministério da Educação, Ciência e Inovação (MECI) aponta responsabilidades à INOVAR, usada pelas escolas para processamento de salários, explicando que a plataforma “efectuou um erro no cálculo da percentagem de retenção, depois de as escolas introduzirem os dados relativos ao processamento de vencimentos de Novembro”.

“O Instituto de Gestão Financeira da Educação já solicitou à INOVAR a correcção do erro para que os estabelecimentos de ensino possam repor a situação ainda este mês”, lê-se num breve comunicado a que o PÚBLICO teve acesso.

"Detectada uma falha, o que importa é corrigi-la", conclui o secretário-geral da FNE, já depois de conhecida a resposta do MECI. "Erros acontecem, provavelmente o sistema não estava preparado para a recuperação do tempo de serviço com retroactivos. Esperamos que amanhã o Ministério possa dar algumas orientações às escolas sobre como resolver o problema."

Cerca de 8000 professores do ensino básico e secundário esperavam por uma subida de escalão e correspondente aumento salarial no mês de Novembro, dando início à recuperação do tempo de serviço congelado, com a garantia do pagamento de retroactivos com efeitos ao mês de Setembro.

O decreto-lei que devolve aos professores os seis anos, seis meses e 23 dias de serviço congelados durante a troika, a uma média anual de 25% entre 2024 e 2027, foi promulgado em Julho passado pelo Presidente da República, após negociações com os sindicatos.

Mais de 12.800 professores já tinham começado a sentir os efeitos desta medida em Setembro e Outubro, tendo a Federação Nacional dos Professores (Fenprof) alertado em Outubro para problemas na validação dos dados dos docentes nas escolas.