O número de alunos que não têm aulas desde o início do ano lectivo a pelo menos uma disciplina está abaixo dos 2500, de acordo com os dados apresentados nesta sexta-feira pelo ministro da Educação. Já o universo total de alunos sem aulas a uma disciplina – que engloba os que não têm desde o início do ano e os que não têm neste momento, devido a uma ausência temporária dos professores – era, na quarta-feira, superior a 41.500.

No fim do primeiro período do ano lectivo passado, disse o ministro Fernando Alexandre aos jornalistas, havia 20.887 alunos que não tinham tido uma única aula a pelo menos uma disciplina. Os 2338 que estão agora nessa situação correspondem a uma redução na casa dos 89% daquele valor e levam o governante a concluir que as medidas tomadas nos últimos dois meses estão a surtir efeito mais rapidamente do que o executivo previa.

Pelo contrário, a líder da bancada parlamentar do PS e ex-secretária de Estado da Educação, Alexandra Leitão, argumentou que os 20.887 do ano lectivo passado, citados pelo ministro, correspondem ao universo total de alunos sem aulas, fosse essa uma situação prolongada ou temporária. E garantiu, à semelhança do que já fizera o ex-ministro João Costa em Setembro, que, em Dezembro do ano passado, havia uns 2000 alunos sem aulas desde o princípio do ano a uma disciplina. Mário Nogueira, da Fenprof, também afirmou ao PÚBLICO que “o número não é aquele”.

“Nós estamos a usar dados oficiais da Direcção-Geral dos Estabelecimentos Escolares (DGEstE). Esses dados são do Partido Socialista, não são dos serviços”, respondeu Fernando Alexandre. “Eu não trabalhei dados nenhuns, eles são da DGEstE”, insistiu.

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O ministro explicou que a metodologia de recolha dos dados é a mesma que sempre existiu e consiste em contar o número de horários não preenchidos e ver quantos alunos são afectados em cada um. Pode dar-se o caso de o mesmo aluno não ter aulas a várias disciplinas – e aí é contabilizado tantas vezes quantas as disciplinas em que não tem aulas.

Fernando Alexandre assegurou que, de um ano para o outro, de um Governo PS para um da AD, o método se manteve e que, por isso, o seu gabinete está “a comparar dados que são comparáveis”. E ainda atirou uma farpa aos antecessores, dando a entender que não souberam ler os números: “Se alguém não consegue identificar um problema, não o compreende, não consegue resolvê-lo.”

O ex-ministro João Costa diz-se pouco interessado em “entrar numa guerra de números” que “não resolve rigorosamente nada”, mas reafirma que, no final do primeiro período do ano passado, não havia mais de 20 mil alunos sem aulas há três meses, como afirma Fernando Alexandre. “Se a metodologia é a mesma, o número de referência [para este ano] anda na casa dos 2000”, afirmou ao PÚBLICO.

João Costa explicou que recebia relatórios semanais da DGEstE em que constava “o número total de alunos sem professores naquele momento”. Esse documento “isolava depois aqueles que estavam a aguardar professor há mais de três semanas”, o que permitia “extrapolar a falta de professores de longa duração”. Três semanas, acrescentou o antigo governante, é geralmente o tempo que demora entre o início de uma baixa, a necessidade de a substituição ser sinalizada e ser contratado um novo docente para o lugar.

“Os 21 mil são o total [de alunos sem aulas, entre curta e longa duração]”, afirmou João Costa. “Há aqui qualquer coisa que não bate certo.”

Na Escola Secundária D. Dinis, em Lisboa, que visitou na companhia do primeiro-ministro, Fernando Alexandre salientou que, dos 41.573 alunos que não tiveram aulas esta semana a pelo menos uma disciplina por ausência temporária dos professores (doença ou começo da licença de maternidade ou paternidade, por exemplo), “dois terços estão a ter aulas ao fim de duas semanas”. E também disse que, dos 2338 alunos sem aulas a uma disciplina há dois meses, “mais de 1000 não têm [Educação] Moral”.

"Apoio à deslocação tem de ser repensado"

O ministro diz que as medidas do Plano +Aulas +Sucesso, apresentado pelo Governo precisamente para reduzir o número de alunos sem aulas, permitiram manter ou atrair 5612 professores no sistema de ensino público. Entre estes, há 4181 que nunca tinham dado aulas em escolas públicas, 285 que adiaram a reforma e 667 que regressaram, depois de uma ausência igual ou superior a um ano. Houve ainda 62 professores já reformados que se disponibilizaram para voltar a dar aulas.

“É um dos resultados da nossa actividade que me dá mais satisfação”, disse Fernando Alexandre, dizendo-se confiante de que o número de professores dispostos a adiar a aposentação “vai aumentar muito”.

Por outro lado, foram já ocupadas 1822 das 2309 vagas do concurso extraordinário lançado especificamente para regiões, escolas e grupos de recrutamento onde a falta de professores era mais acentuada. Em Lisboa e Setúbal ficaram 1238 destes docentes, enquanto 231 foram colocados no Alentejo e 203 no Algarve. Nesta região, 94% das vagas postas a concurso estão preenchidas.

Outro dado avançado por Fernando Alexandre diz respeito ao apoio financeiro à deslocação, concedido a docentes que fiquem a dar aulas a mais de 70 quilómetros da residência: 2730 já o solicitaram, o que representa um encargo para os cofres públicos a rondar os 10 milhões de euros. “O apoio à deslocação tem de ser repensado”, admitiu. Neste momento, há escolas muito próximas umas das outras, mas em que umas dão direito a receber o apoio e outras não.

O PÚBLICO pediu ao ministério de Fernando Alexandre os dados desagregados sobre o número de alunos sem aulas no ano passado, no período homólogo ao que foi apresentado na análise feita nesta sexta-feira para este ano, mas não teve resposta até ao fecho desta edição.