O primeiro-ministro afirmou esta sexta-feira que há actualmente menos 89% de alunos sem aulas do que há um ano e considerou as críticas do PS de manipulação dos números como "falsas querelas", pedindo que se foquem nos resultados das políticas.

Em declarações aos jornalistas após ter visitado uma escola secundária em Marvila, Lisboa, Luís Montenegro fez um balanço da acção governativa na educação e afirmou que há hoje "cinco mil novos professores no sistema, fruto de condições de maior atractividade".

"No caso concreto da resolução do problema da falta de professores, hoje temos uma circunstância em que pudemos acolher mais 200 novos docentes no Algarve e mais 1200 novos docentes aqui na região de Lisboa", afirmou.

Montenegro referiu que esses números contribuíram "de forma muito significativa para a diminuição" do número de alunos sem aulas a pelo menos uma disciplina em relação ao ano passado, recordando que o executivo tinha traçado o objectivo de chegar ao final do primeiro período com uma redução de 90% nesse número.

"É um objectivo muito ambicioso, é um objectivo de facto muito difícil de atingir, e atingir em tão curto espaço de espaço. Mas hoje estamos praticamente dentro do objectivo: para ser rigoroso, andaremos na casa dos 89% de diminuição", salientou.

Questionado sobre as críticas do PS, que acusou o Governo de "manipulação" e "engodo" no número divulgado de alunos sem aulas, Montenegro respondeu: "Nós estamos empenhados em ser transparentes, verdadeiros, em poder ter, de forma tranquila e serena, uma abordagem com critérios de rigor."

"Mas há uma coisa que eu quero garantir: nós não vamos desviar-nos do que é mais importante para andar com falsas querelas. O que é importante em Portugal é que todos se concentrem no mesmo: isto não é uma discussão sobre números. Nós utilizamos os números apenas para poder aferir se as decisões estão a ter bom ou mau resultado", disse, afirmando estar empenhado em "resolver os problemas das pessoas" e não em "discutir egos".

Montenegro disse que "percebe a dialéctica política", mas defendeu que tanto a oposição como o Governo devem dar "um incremento à valorização daquilo que é importante".

"O que eu recomendo, mesmo às senhoras e senhores jornalistas, é que nos concentremos em poder concluir se as decisões que o Governo está a tomar estão a produzir resultado: sim ou não? O que é que podemos fazer para que o resultado amanhã seja melhor? Esta é a filosofia do Governo. Se quiserem agora andar aqui a discutir números, apenas números, eu acho que a sociedade não nos ouve", disse

O chefe do executivo defendeu que as medidas que têm sido aplicadas pelo Governo, como o lançamento do concurso extraordinário, os apoios à deslocação e ao alojamento e a criação de condições para acolher novos docentes, estão a ter sucesso e a garantir que a escola pública permite a todos terem "uma oportunidade para, através do conhecimento e da educação, poderem projectar os seus percursos de vida".

Numa visita em que esteve acompanhado pelo ministro da Educação, e durante a qual se reuniu com a direcção da escola, Montenegro destacou o trabalho que tem sido desenvolvido por Fernando Alexandre e salientou que "ainda é possível fazer mais".

"Não estamos aqui para dizer que o objectivo está cumprido e que o trabalho está feito. Pelo contrário, nós estamos apenas na primeira etapa, nós estamos a dar um pontapé de saída na resolução de um problema que é um problema muito, muito significativo e que coloca em causa a democracia, a igualdade de oportunidades e o próprio desenvolvimento económico do país", disse.

Para Montenegro, "este foi apenas um primeiro ano", no qual o Governo já está a conseguir "resolver vários problemas e a ter bons resultados". "Mas nós queremos mais: nós queremos mesmo acabar com o flagelo que é haver um aluno sem professor a todas as disciplinas. É nisso que vamos trabalhar", afirmou.

PS aponta falta de seriedade nos números

Antes das declarações de Montenegro, o PS acusou esta sexta-feira o Ministério da Educação de falta de seriedade na utilização de números sobre alunos sem aulas, alegando que estará a comparar realidades distintas entre 2023 e o presente que não são comparáveis.

Esta posição foi transmitida pela líder parlamentar do PS, Alexandra Leitão, numa conferência de imprensa em que contestou os dados sobre alunos sem aulas fornecidos pelo Ministério da Educação ao semanário Expresso.

Segundo o Expresso, "há 2338 alunos que ainda não tiveram aulas a pelo menos uma disciplina, o que representa uma diminuição de 90% face aos quase 21 mil que se mantinham nessa situação no final do primeiro período do ano passado".

No entanto, Alexandra Leitão exigiu "seriedade" no tratamento dos números, considerou que o Ministério da Educação fez o mesmo que comparar "um filme com uma fotografia" e pediu a rápida correcção desses dados.

De acordo com a presidente da bancada socialista, nesta questão de alunos sem aulas, uma coisa é o universo de estudantes que esteve sem aulas em algum momento do actual período escolar e outra é o universo que esteve sem aulas continuamente.

"São dois universos distintos. O que o ministro da Educação [Fernando Alexandre] fez foi comparar o número de alunos que, em 2023, numa fotografia, estava sem aulas num dado dia com o número de alunos que, desde o início do ano lectivo, esteve continuamente sem aulas, quer em 2023, quer agora."

Alexandra Leitão afirmou que o universo de 21 mil que o ministro da Educação utiliza como comparação tem no fundo inseridas duas realidades distintas: "Os alunos que na mesma data de há um ano estavam sem aulas naquele momento, e os que estavam em 2023 sem aulas desde o início."

"Dos 21 mil de 2023, estavam dois mil há um ano sem aulas desde o início do ano lectivo e 19 mil estavam sem aulas naquele momento", completou.

Ou seja, para Alexandra Leitão, antiga secretária de Estado da Educação, "os 2338 alunos que hoje continuam sem aulas a pelo menos a uma disciplina desde o início do ano lectivo devem comparar com os dois mil do mesmo período do ano passado".

"Segundo a própria notícia, hoje há 41 mil alunos sem aulas neste momento, mas não desde o início do ano lectivo. Um número que compara com os 19 mil de há um ano. Esta não é a primeira vez que o Ministério da Educação é pouco sério na utilização dos números", acusou.

"Aldrabice" e "números martelados"

Também o Bloco de Esquerda acusou o Governo de mentir e de "martelar números" sobre o número de alunos sem aulas, comparando universos distintos, com o objectivo de esconder "a realidade da falta estrutural de professores nas escolas".

"É mentira. Os números do Governo são martelados para esconder a realidade da falta estrutural de professores nas escolas", acusou a deputada do BE Joana Mortágua, em conferência de imprensa na Assembleia da República.

Joana Mortágua alertou que "não é possível fazer a comparação de números entre o ano passado e este ano que o Governo fez", apontando para universos distintos.

"A verdade é que, tal como no ano passado, há dezenas de milhares de alunos que não têm aulas a pelo menos uma disciplina durante algum momento do primeiro período e houve alguns milhares de alunos que não tiveram aulas a pelo menos uma disciplina durante a totalidade do primeiro período", disse.

"Estas duas categorias de números, digamos assim, estes dois problemas distintos, têm números comparáveis entre 2023 e 2024. O que o Governo faz é confundir os dois e, portanto, comparar o número de alunos que não teve aulas a uma disciplina durante a totalidade do primeiro período com o número de alunos que não teve aulas a uma disciplina durante alguma parte do primeiro período e, dessa forma, dizer que resolveu o problema em 90%", sustentou.

Pelo PCP, a líder parlamentar acusou o Governo de "aldrabice" e de querer "criar confusão" com os dados divulgados sobre o número de alunos sem aulas, com o objectivo de "ocultar a real dimensão do problema".

"Se me permite a expressão, é uma aldrabice, estamos perante uma tentativa por parte do Governo de gerar a confusão e ao mesmo tempo procurar ocultar a real dimensão do problema, porque não estamos a comparar os mesmos universos e a mesma dimensão", acusou Paula Santos, em conferência de imprensa na Assembleia da República.

A bancada comunista considera que o Governo "está a procurar mostrar que está a resolver o problema, quando na verdade não está", acusando o executivo minoritário PSD/CDS-PP de ter adoptado "medidas avulsas" que "não vão ao fundo da questão" da falta de professores.

Paula Santos insistiu na valorização e progressão na carreira dos docentes e no aumento de salários e criticou "desigualdades" na atribuição do subsídio de deslocação a estes profissionais.

Para o PCP, o Governo está a demonstrar "falta de vontade de fazer aquilo que é preciso fazer para resolver o problema da falta de professores na escola pública".