Portugal quase duplica meta de Bruxelas para redução do consumo de gás natural

Em causa está a meta de redução voluntária do consumo de gás natural de 15% face à média dos cinco anos anteriores, estabelecida em 2022.

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Em Portugal, o sector doméstico detém um peso de 16,4% no consumo final de gás natural Fabio Augusto
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Portugal reduziu o consumo de gás natural em 28,2% entre Agosto de 2022 e Abril de 2024, face à média homóloga dos cinco anos anteriores, quase o dobro da meta de 15% traçada pela Comissão Europeia, divulgou esta sexta-feira o Instituto Nacional de Estatística (INE). Segundo os dados do INE, a redução de 28,2% do consumo mensal acumulado de gás natural em Portugal superou também largamente a média de 17,9% registada na União Europeia.

Em causa está a meta de redução voluntária do consumo de gás natural de 15% face à média dos cinco anos anteriores para os meses considerados, estabelecida em 2022 no regulamento comunitário para redução voluntária da procura. A iniciativa surgiu como resposta à crise energética global e à crescente volatilidade nos mercados de gás natural observada desde o segundo semestre de 2021, agravadas em Fevereiro de 2022 pela invasão russa da Ucrânia.

Através do denominado Plano REPowerEU, a Comissão Europeia (CE) visou garantir a independência dos combustíveis fósseis, em particular os importados da Rússia, reforçar a segurança e eficiência energética da Europa, diversificar o aprovisionamento energético e acelerar a transição energética.

A redução de 15% do consumo de gás foi estabelecida com base num cenário pessimista calculado pela Comissão, correspondente a um corte total pela Rússia do fornecimento de gás natural antes ou durante um Inverno excepcionalmente frio.

Neste contexto, a UE poderia confrontar-se com um défice de aprovisionamento que poderia chegar até aos 45.000 milhões de metros cúbicos de gás natural, o que representava aproximadamente 15% do que os Estados-membros consumiam em média entre Agosto e Março.

Segundo os dados agora divulgados pelo INE, em 2022 as importações feitas pela UE de gás natural proveniente da Rússia recuaram 44,4%, face a 2021. Ainda assim, a Rússia mantém-se como o principal fornecedor de gás natural da União, tendo passado de 40,7% no período 2017-2021 para 21,1% em 2022.

Já em Portugal a alteração foi marginal, tendo as importações de gás natural provenientes da Rússia passado de 5% no período 2017-21 para 4,3% em 2022, uma vez que o principal fornecedor nacional continua a ser a Nigéria (41,8% em 2017-2021 e 45,2% em 2022).

Com a diminuição da dependência de gás natural proveniente da Rússia, outros países fornecedores ganharam importância, destacando-se os EUA, cujo peso relativo aumentou quer em Portugal (passou de 13,0% no período 2017-2021 para 31,7% em 2022), quer na UE (2,7% no período 2017-2021, em comparação com 12,8% em 2022).

De acordo com o INE, outro factor que distingue Portugal da UE é a utilização dada ao gás natural. Tendo por base os dados de 2022, verifica-se que na UE o gás natural é maioritariamente disponibilizado para consumo final (62,8%), onde é utilizado sobretudo para aquecimento (o sector doméstico foi responsável por 40,6% do consumo final de gás natural). Já em Portugal, é sobretudo aproveitado para novas formas de energia (63,3%), sendo que o gás natural disponibilizado para consumo final é maioritariamente consumido pela indústria (66,4% do total do consumo final de gás natural), com o sector doméstico a deter um peso muito inferior (16,4%).

No período 2017-2023, os cinco principais consumidores de gás natural na UE foram Alemanha, Itália, França, Espanha e Países Baixos, que em 2023 responderam por 69,9% do total de gás natural na UE.

Portugal surge sensivelmente a meio (14.º lugar no ranking) no conjunto da UE, apresentando uma representatividade relativamente estável do total de gás natural consumido na União (média de 1,6% do total UE no período 2017-2022), com uma ligeira tendência de decréscimo no ano de 2023 (1,4% do total UE).