Caro leitor
Eles limpam salas e corredores, abrem portões, controlam entradas e saídas, acompanham crianças nas refeições e actividades extracurriculares, fazem compras, vigiam recreios, prestam apoio em situações de primeiros socorros, atendem telefonemas, distribuem materiais pelas salas de aula... Há uma multiplicidade de funções essenciais nas escolas que são garantidas por assistentes operacionais. Eles são a grande fatia dos chamados “não docentes”. E estão em luta.
A sucessão de greves nas escolas, desde que o ano lectivo arrancou, tem perturbado a vida de muitas famílias e de muitos alunos, mas também chamado a atenção para um facto: sem eles, as escolas não abrem.
O problema está longe de ser novo, como se vê num relatório técnico de 2020 do Conselho Nacional de Educação (CNE). Este órgão consultivo da Assembleia da República vale-se de uma análise feita dois anos antes pela OCDE, no âmbito do grande estudo que compara os sistemas educativos, o PISA, para dizer que “no conjunto dos países da União Europeia, Portugal e a Grécia são os que apresentam percentagens mais elevadas de alunos cujos directores das escolas afirmaram que o ensino é ‘muito afectado’ pela falta de pessoal auxiliar”.
E assinala-se este número: 68% dos alunos portugueses que realizaram os testes PISA “frequentam escolas cujos directores afirmam que o ensino é ‘muito afectado’ ou afectado ‘em certa medida’ pela falta de pessoal auxiliar”.
Recomenda o CNE: “Dado o impacto que o pessoal operacional pode ter no clima de escola e nos resultados dos alunos, nomeadamente em escolas frequentadas por alunos de estatuto socioeconómico baixo, a acção permanente destes profissionais poderá ser assegurada e potenciada através de uma formação inicial e contínua adequada às funções desempenhadas.”
Segundo o mesmo relatório do PISA, a escassez de não docentes é maior, precisamente, nas “escolas frequentadas por alunos de estatuto socioeconómico baixo”.
Ou seja, os alunos de famílias mais pobres, que já partem em desvantagem, são, como sempre, os mais afectados pelas disfunções do sistema.
Estes trabalhadores que se sentem “invisíveis” inspiraram-se na guerra dos professores pela recuperação do tempo de serviço congelado para também eles, agora, iniciarem a sua luta. Querem ganhar melhor, querem que as escolas tenham mais assistentes operacionais (para que os que já lá estão não sejam tão sobrecarregados) e querem formação.
A greve tem sido a arma de arremesso em todo o país. Ainda ontem começou mais uma, das 7h às 13h, nas escolas do agrupamento Ferreira de Castro, em Mem Martins, noticiou a Lusa.
Esta forma de luta está a deixar compreensivelmente muitos pais apreensivos, porque contribui para que mais aulas fiquem por dar – além das que já não são dadas porque não há professores. E afecta, como sempre, e uma vez mais, os alunos com menos recursos. Nem todas as famílias conseguem "tirar o dia" para ficar com as crianças que vêem os portões da escola fechados.
Há dias, em declarações à Antena 1, Mário Nogueira, secretário-geral da Federação Nacional de Professores (Fenprof), alertava para a necessidade de não “vulgarizar” a greve porque paralisações constantes afectam as aprendizagens dos alunos.
“A greve é uma forma de luta muito importante, que deve ser utilizada no momento adequado e que não se deve vulgarizar. Mas hoje há organizações muito pouco representativas que usam a greve como prova de vida”, lamentava.
O Governo já reconheceu que algo tem de ser feito para satisfazer as legítimas aspirações dos trabalhadores não docentes e diz estar a estudar medidas para melhorar a condição destes profissionais.
Esta é um dos temas que marcam a actualidade educativa que vamos seguramente continuar a acompanhar.
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