O ministro da Educação garantiu esta terça-feira estar a trabalhar numa solução para os problemas do pessoal não docente, relacionados com a questão salarial, mas também de organização, que não foi devidamente acautelada na descentralização de competências.

"Nós estamos muito atentos ao problema do pessoal não docente e estamos a trabalhar na sua resolução. Mas, é um problema que não se resolve de um dia para o outro, porque não é apenas uma questão salarial: é uma questão de organização do pessoal não docente", disse Fernando Alexandre após uma reunião em Coimbra com a Federação Nacional de Associações de Estudantes do Ensino Superior Politécnico (FNAEESP), no dia em que esta organização celebra o 35.º aniversário.

À saída da reunião, que durou quase duas horas, Fernando Alexandre explicou que na descentralização de competências da administração central para os municípios, na área da Educação, o pessoal não docente "não foi devidamente organizado".

"Nomeadamente distinguindo as funções que tem, definindo perfis e definindo a própria formação que esse pessoal não docente tem", acrescentou.

De acordo com o ministro da Educação, Ciência e Inovação, a resolução para este problema tem de ser encontrada em articulação com as autarquias.

"É isso que estamos a fazer e penso que, em breve, poderemos apresentar uma solução para resolver o assunto, que espero seja bem aferida", referiu.

Sobre o encontro com representantes da FNAEESP, que serviu para "discutir o futuro do ensino superior em Portugal", Fernando Alexandre informou que os alunos estão muito preocupados com a dimensão da acção social.

"Estamos a fazer um estudo profundo, sobre todo o sistema de acção social, que nos vai permitir, tendo em conta todas as dimensões que vão das bolsas ao alojamento, àquilo que é o custo de vida do estudante, independentemente da zona da zona onde ele está baseado, podermos ter condições de equidade no acesso ao ensino superior", disse.

O ministro adiantou que pretende que "nenhum estudante fique excluído do ensino superior por razões económicas" e que sejam garantidas condições para "um percurso de sucesso".

Também esta terça-feira, a presidente da Associação de Municípios Portugueses (ANMP) defendeu o reforço de pessoal não docente nas escolas, por entender que "o rácio de distribuição de assistentes operacionais não é ajustado às reais necessidades das escolas".

"Nós já tivemos reunião com o senhor ministro [da Educação, Ciência e Inovação] e defendemos o reforço do rácio. Entendemos que o rácio de distribuição de assistentes operacionais não é ajustado às reais necessidades das escolas", alegou Luísa Salgueiro.

À saída de uma reunião do conselho directivo da ANMP, a também presidente da Câmara Municipal de Matosinhos indicou que esta necessidade é transversal a várias áreas, mas especialmente em relação às crianças com necessidades educativas especiais, em que "o apoio que é dado não é suficiente", pois "há crianças que precisam quase de uma pessoa para cada uma delas".

"Nós compreendemos que, a partir do momento em que o Estado decidiu que estas crianças iam ser acompanhadas na escola regular e não em centros especiais, implica que haja mais cuidados. O Governo tem dito que está de acordo e, portanto, estamos à espera de uma proposta do Governo relativamente à gestão do pessoal não docente, concretamente os assistentes operacionais, mas também assistentes técnicos, até técnicos superiores", referiu.

Por entender que a distribuição de pessoal não docente "não é suficiente", a presidente da ANMP disse esperar que "o senhor ministro esteja sensível" às propostas de "reforço destes meios".

Já na segunda-feira, o ministro da Educação da Educação, Ciência e Inovação, Fernando Alexandre, tinha garantido que está a trabalhar numa solução para os problemas do pessoal não docente, relacionados com a questão salarial, mas também de organização, que não foi devidamente acautelada na descentralização de competências.

Segundo Fernando Alexandre, na descentralização de competências da administração central para os municípios, na área da Educação, o pessoal não docente "não foi devidamente organizado".

"Nomeadamente distinguindo as funções que tem, definindo perfis e definindo a própria formação que esse pessoal não docente tem", acrescentou.

De acordo com o ministro da Educação, Ciência e Inovação, a resolução para este problema tem de ser encontrada em articulação com as autarquias.

"É isso que estamos a fazer e penso que, em breve, poderemos apresentar uma solução para resolver o assunto, que espero seja bem aferida", afirmou.