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O presidente da Câmara de Comércio e Indústria Luso-Brasileira, Otacílio Soares, afirmou ao PÚBLICO Brasil que, neste momento, há dois bancos brasileiros negociando a entrada em Portugal, informação divulgada primeiramente pela Agência Lusa. Ele disse que ainda não pode divulgar os nomes, porque tudo depende de aprovação do Banco de Portugal (a instituição reguladora do mercado, que funciona como o Banco Central) que tem sido muito rigoroso em seu processo de análise.

Pelo cadastro do Banco de Portugal, apenas quatro instituições financeiras brasileiras podem operar em território luso, todas voltadas para o atacado, ou seja, grandes investidores e empresas, sobretudo, as que operam com comércio exterior. São elas: Itaú BBA, que têm a maior estrutura em Portugal e foi autorizado a funcionar como banco em 3/2/2020; Banco do Brasil, que já teve agências de rua, mas hoje opera em segmentos específicos, cuja autorização foi concedida em 1/1/2009; Bradesco, que pode ter operações em território português desde 1/5/2010; e BTG Pactual, cuja licença saiu em 1º de janeiro de 2024. Tanto o Bradesco quanto o BTG operam por meio da estrutura de Luxemburgo.

Uma das possibilidades levantadas pelo presidente da Câmara de Comércio é que um dos bancos possa ter suas operações totalmente digitais, mas sem operar no varejo, pois esse segmento já está bem atendido pelas grandes instituições que atuam em Portugal. “O movimento dos bancos em direção a Portugal vem na sequência da chegada de muitas empresas brasileiras que estão investindo na economia local, em vários setores, como construção civil”, afirmou.

Soares destacou que vê, no setor da saúde, uma área importante a ser desenvolvida no mercado português, tendo em vista que “há grandes empresas brasileiras em consultas e em tratativas para “a estabilização de clínicas dentárias e de dermatologia existentes no país, visando aquisição de hospitais regionais e clínicas em Portugal”. Para ele, os bancos brasileiros podem ajudar nesse processo de fusões e aquisições.

Questionado pelo PÚBLICO Brasil, o Banco de Portugal ainda não respondeu. As perguntas incluíam o nome das instituições bancárias brasileiras, como é o processo para a obtenção da licença de autorização e quanto tempo esse processo demora.

Lula defende BB mais presente

No que depender do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o Banco do Brasil ampliará a presença em Portugal. A instituição, segundo o presidente da Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (ApexBrasil), Jorge Viana, já estaria em negociação com o Banco de Portugal para definir como será o processo de crescimento em território luso. O banco tem apenas um posto de atendimento em Lisboa para clientes da altíssima renda, o chamado private bank, e empresas que operam no comércio internacional.

O Banco do Brasil já teve uma presença maior em Portugal, com agências em Lisboa, no Porto e em Almada. A capital portuguesa chegou a abrigar o centro administrativo do BB para a Europa. As seguidas reestruturações pelas quais a instituição passou nos últimos anos resultaram, porém, no fechamento de todas as agências e na transferência do centro administrativo para a Áustria. A meta, disse Viana em recente visita ao PÚBLICO Brasil, é ter um Banco do Brasil com tamanho suficiente para atender a comunidade de brasileiros que vivem em Portugal. Legalmente, são cerca de 513 mil. Outros 200 mil estão à espera da documentação. Há, ainda, cerca de 200 mil com dupla nacionalidade.

Há várias frentes nas quais o BB pode atuar: no câmbio, para as transferências de recursos entre os dois países e no financiamento de exportações e importações; no crédito, já que a comunidade é o segundo grupo que mais toma financiamento para a compra da casa própria; em seguros, uma vez que, em Portugal, é obrigatório a contratação de apólices para a proteção da casa própria e do automóvel. Há, ainda, a necessidade de se dar suporte a empresários brasileiros. Dados do Observatório para as Migrações apontam que existem mais de 10 mil empreendedores brasileiros em terras lusitanas, a maioria, mulheres.

O desejo de Lula, acrescentou Viana, é que o Banco do Brasil se torne referência para os brasileiros que escolheram Portugal para morar, trabalhar e estudar. Nada, porém, será feito sem um amplo panejamento, uma vez que o BB tem compromisso com o retorno financeiro e a segurança de seus negócios. A instituição precisa ter a certeza de que o mercado bancário português comporta uma operação robusta. Procurado, o Banco do Brasil não quis comentar.