A construção da nova academia da Associação de Futebol do Porto na Prelada, junto à VCI, não merece o apoio de fundos europeus. Dez municípios da Área Metropolitana do Porto (AMP) disponibilizaram-se a comparticipar a obra no âmbito do programa Norte 2030, mas a Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte (CCDR-N), entidade gestora do programa, diz que nem o projecto nem a própria associação são elegíveis. Em causa está um montante de 3,75 milhões de euros, que terá agora de ser revisto.

A verba foi aprovada por unanimidade numa reunião de Conselho Metropolitano do Porto, realizada em Fevereiro, e reacendeu o conflito entre o presidente da Câmara de Valongo, José Manuel Ribeiro, e o do Porto, com o autarca a dizer mesmo que o seu município “não presta vassalagem” a Rui Moreira. Isto, já depois de Valongo (ao lado de Arouca, Espinho, Oliveira de Azeméis, São João da Madeira, Santa Maria da Feira e Vale de Cambra) ter recusado comparticipar financeiramente as obras no Coliseu.

O autarca manteve a mesma posição quanto à nova academia de futebol. Com isso, Filipe Araújo, vice-presidente da Câmara do Porto, que substituiu Moreira naquela reunião, sugeriu mesmo estar “na hora de o Município de Valongo considerar se deve pertencer ou não à área metropolitana”. O próprio autarca portuense já tinha proposto a saída dos municípios mais pequenos da AMP.

No entanto, a justificação dada por José Manuel Ribeiro quando recusou contribuir para o novo equipamento desportivo parece ter fundamento. Tanto que até suscitou dúvidas à própria AMP, que questionou a CCDR-N sobre a elegibilidade da obra no âmbito do Norte 2030.

Na resposta dada pela entidade gestora à AMP, e à qual o PÚBLICO teve acesso, é explicado que “são apenas consideradas elegíveis pequenas intervenções, no domínio da requalificação e modernização de equipamentos desportivos para reforço da coesão social, abrangendo investimentos com custo elegível não superior a 300 mil euros”. O investimento total da obra ronda os oito milhões de euros. Neste caso, “nem a operação nem a associação são elegíveis no âmbito do Norte 2030”.

O presidente da Câmara de Valongo tinha alertado para isso mesmo, indicando que, desde a construção de vários estádios a propósito do Euro 2004, a União Europeia “considera negativo o apoio a novos investimentos em infra-estruturas desportivas”, estejam ou não ligadas ao futebol.

Além disso, José Manuel Ribeiro considerou “nada claros os motivos que levam a tentar defender que o novo equipamento desportivo da Associação de Futebol, um desporto que move milhões, possa ser considerado de interesse metropolitano”. Nessa altura, já decorriam os trabalhos nos terrenos cedidos pela Câmara do Porto (a autarquia também isentou a associação do pagamento de taxas municipais) e pela Santa Casa da Misericórdia. A obra continua e conta com o apoio da Federação Portuguesa de Futebol.

Verbas ainda não foram transferidas

Questionada pelo PÚBLICO sobre se o parecer negativo da CCDR-N compromete ou não a nova academia, a Associação Portuguesa de Futebol do Porto diz terem-lhe sido comunicadas “as bases e os pressupostos de enquadramento do projecto no programa Norte 2030” e é dessa forma que “está a trabalhar para apresentar o projecto” àquela entidade. “Para já, a questão do não financiamento é uma não questão”, acrescenta, acreditando que a nova academia “é um projecto verdadeiramente estruturante para a Associação de Futebol do Porto e para o distrito do Porto”.

Por outro lado, e também em resposta ao PÚBLICO, a primeira secretária da Comissão Executiva da AMP, Ariana Pinho, confirma a decisão da CCDR-N quanto à falta de elegibilidade do projecto. Garante, contudo, que “nenhuma transferência foi realizada pelos municípios mencionados no acordo de comparticipação”, não sendo necessário devolver as verbas.

Assim, foi apenas pedido aos municípios, no passado dia 8, que corrijam a tabela de verbas comunitárias previstas. E resta saber se, sem esta comparticipação, os municípios vão ou não manter o montante previamente aprovado.

Dos dez municípios que fazem parte do distrito do Porto e concordaram apoiar financeiramente a construção do novo centro de formação, o Porto tinha a verba maior: 750 mil euros. O restante montante foi distribuído por Gaia, Maia, Matosinhos, Gondomar (500 mil euros cada) e Paredes, Póvoa de Varzim, Santo Tirso, Trofa e Vila do Conde (200 mil euros cada).

A Câmara do Porto explica que o apoio foi aprovado na reunião de Conselho Metropolitano no âmbito da "regeneração e reabilitação urbana" de equipamentos colectivos, alínea prevista no programa Norte 2030. Contactado pelo PÚBLICO sobre o desfecho do tema, o presidente da Câmara de Valongo, José Manuel Ribeiro, afirma: "Afinal, tinha razão quando alertei os meus colegas".