Estão numa situação crítica as comunidades terapêuticas, que acolhem toxicodependentes e alcoólicos em tratamento. O Instituto para os Comportamentos Aditivos e as Dependências (ICAD) não lhes paga há dois meses a o Instituto de Segurança Social (ISS) está a acumular dívidas ainda há mais tempo.

A notícia foi avançada pelo Jornal de Notícias este sábado. A dívida atinge as cerca de 50 comunidades, que têm 1200 camas contratualizadas.

Recorde-se que há uma percentagem dos custos assumida pelo Estado no caso das comunidades terapêuticas e centros de dia (80%) e outra no caso de clínicas de desabituação e utentes em comunidade terapêutica que estejam, exclusivamente, a cumprir um programa específico de longa duração (100%). O valor não assumido pelo Estado fica a cargo dos utentes ou das suas famílias, podendo haver recurso a apoios sociais para este efeito.

Conforme explica o Jornal de Notícias, os pagamentos às comunidades terapêuticas são feitos por via do ICAD desde Abril, altura em que estas entidades deixaram de estar sob alçada das Administrações Regionais de Saúde. Só que o ICAD nunca teve o necessário reforço do orçamento. O Governo tem feito transferências pontuais, mas num valor insuficiente.

Acresce que diversas comunidades terapêuticas também não recebem há meses os 20% da Segurança Social. Como essas verbas chegam através dos centros distritais, e o número de meses depende do distrito, há distritos que acumulam seis e nove meses de dívida.

As dívidas estão a pôr em risco o serviço. Há comunidades terapêuticas que já tiveram de se endividar. Os contratos que chegam ao fim não são renovados, o que diminui a qualidade do serviço.