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A brasileira Jessika Jane Moraes Ribeiro, de 34 anos, que estava presa na Bélgica, já está no Brasil. Segundo o Consulado do Brasil em Bruxelas, autoridades decidiram por embarcá-la no dia 13 de novembro. Os diplomatas que a acompanham quase que diariamente garantiram que Jessika recebeu todo o suporte que precisava.

O consulado informou ao PÚBLICO Brasil que o primeiro contato com Jessika, que nasceu em Goiânia e estaria morando em Portugal desde agosto de 2023, ocorreu em 31 de outubro, dias depois de ela ser detida. Anteriormente, a representação diplomática havia garantido que ainda não sabia sobre o paradeiro da brasileira. “Infelizmente, houve uma confusão nas informações, mas o certo é que demos suporte a Jessika”, afirmou um diplomata encarregado do caso.

Segundo a advogada Priscila Corrêa, que foi procurada por Jessika pedindo ajuda, a brasileira teria sido presa em Bruxelas ao ser abordada na rua por policiais. Eles teriam pedido a documentação dela, que estava com o passaporte. No documento, os agentes teriam identificaram que a brasileira havia ultrapassado o tempo permitido para permanecer como turista em território europeu, de 90 dias.

A goiana relatou à advogada que teria argumentado com os policiais que viveria em Portugal e que havia recorrido ao Governo português pedindo uma autorização de residência. Ela teria usado um instrumento válido à época para permanecer em território luso: a Manifestação de Interesse, que acabou extinta em junho último.

Burocracia e desespero

Os policiais teriam pedido, então, a comprovação do pedido feito ao Governo de Portugal, mas Jessika não conseguiu apresentar as informações, porque, de acordo do Priscila Corrêa, além de não ter o número anotado em nenhum lugar, o sistema que permite consultas, o SAPA, da Agência para Integração, Migrações e Asilo (AIMA), está fora do ar.

Jessika foi, então, encaminhada para um Centro de Detenção. Lá, os agentes teriam contactado o consulado brasileiro e o consulado de Portugal, que informou necessitar do número do processo da Manifestação de Interesse da goiana para checar os dados. Como ela não passou a informação, não houve ajuda por parte da diplomacia portuguesa.

A advogada, que estava apenas tentando auxiliar a brasileira, não teve acesso ao boletim da prisão feito pelos policiais belgas para confirmar se todas as informações que ela havia recebido da goiana eram verdadeiras.

“Ficamos sempre em contato com o Centro de Detenção e com o órgão responsável pela imigração, vinculado ao Mistério do Interior”, assinalou o diplomata. Ele contou que Jessika tinha o direito de se comunicar por um telefone apenas para receber e fazer ligações, mas por um período determinado. “Não era um smartphone”, complementou. A goiana também tinha acesso limitado ao computador para enviar mensagens. Foi dessa forma que ela contactou a advogada Priscila Corrêa, em Portugal.

Na mensagem à advogada, a brasileira contou que passou quatro dias isolada em um quarto, de sexta-feira a segunda-feira, inclusive no aniversário dela. Neste mesmo e-mail, Jessika disse ter sido examinada por uma médica do presídio e que a profissional teria alertado os policiais que eles não poderiam ter deixado a goiana tanto tempo presa num quarto.

A brasileira afirmou ainda para Priscila que estava “desesperada” e que já teriam lhe oferecido uma passagem de volta para o Brasil, mas que ela queria retornar a Portugal, onde estaria a vida dela.

Procurada pelo PÚBLICO Brasil, a AIMA não respondeu. O Ministério de Negócios Estrangeiros, ao qual está subordinado o consulado português em Bruxelas, informou, em e-mail encaminhado à advogada Priscila Corrêa, que estava ciente do caso envolvendo a brasileira.

Esta matéria foi atualizada assim que o PÚBLICO Brasil recebeu a informação do Consulado do Brasil em Bruxelas de que Jessika já tinha retornado ao Brasil. O texto também reforça que a advogada Priscila Corrêa, que foi procurada pela brasileira, mas não era a defensora formal dela, não teve acesso ao boletim de prisão emitido pelos policiais belgas. Portanto, trabalhou com as informações que havia recebido da goiana por e-mail e por telefone.