Os artigos da equipa do PÚBLICO Brasil são escritos na variante da língua portuguesa usada no Brasil.

Acesso gratuito: descarregue a aplicação PÚBLICO Brasil em Android ou iOS.

A brasileira Jessika Jane Moraes Ribeiro, de 34 anos, que está presa na Bélgica há mais de duas semanas, não tem prazo para ser libertada. Segundo o Consulado do Brasil em Bruxelas, caberá às autoridades belgas decidir pela soltura dela. Os diplomatas que a acompanham quase que diariamente garantiram que Jessika está recebendo todo o suporte que precisa, mas não há nenhuma interferência do consulado no processo, por questão de soberania.

O consulado informou ao PÚBLICO Brasil que o primeiro contato com Jessika, que nasceu em Goiânia e está morando em Portugal desde agosto de 2023, ocorreu em 31 de outubro, dias depois de ela ser detida. Anteriormente, a representação diplomática havia garantido que ainda não sabia sobre o paradeiro da brasileira. “Infelizmente, houve uma confusão nas informações, mas o certo é que estamos dando suporte a Jessika e temos conversado com ela por telefone quase todos os dias”, afirmou um diplomata encarregado do caso.

Jessika foi presa em Bruxelas ao ser abordada na rua por policiais. Eles pediram a documentação dela, que estava com o passaporte. No documento, os agentes identificaram que a brasileira havia ultrapassado o tempo permitido para permanecer como turista em território europeu, de 90 dias. A goiana argumentou que vive em Portugal e que havia recorrido ao Governo português pedindo uma autorização de residência. Ela usou um instrumento válido à época para permanecer em território luso: a Manifestação de Interesse, que acabou extinta em junho último.

Burocracia e desespero

Os policiais pediram, então, a comprovação do pedido feito ao Governo de Portugal, mas ela não conseguiu apresentar as informações, porque, além de não ter o número anotado em nenhum lugar, o sistema que permite consultas, o SAPA, da Agência para Integração, Migrações e Asilo (AIMA), está fora do ar. Jessika foi, então, encaminhada para um Centro de Detenção. Lá, os agentes contactaram o consulado brasileiro e o consulado de Portugal, que informou necessitar do número do processo da Manifestação de Interesse da goiana para checar os dados. Como ela não sabia, não houve ajuda por parte da diplomacia portuguesa.

“Estamos em contato com o Centro de Detenção e com o órgão responsável pela imigração, vinculado ao Mistério do Interior”, assinala o diplomata. Ele conta que Jessika tem o direito de se comunicar por um telefone apenas para receber e fazer ligações, mas por um período determinado. “Não é um smartphone”, complementa. A goiana também tem acesso limitado ao computador para enviar mensagens. Foi dessa forma que ela contactou a advogada Priscila Correa, em Portugal.

Na mensagem à advogada, a brasileira contou que passou quatro dias isolada em um quarto, de sexta-feira a segunda-feira, inclusive no aniversário dela. Ao ser examinada por uma médica do presídio, a profissional alertou os policiais que eles não poderiam ter deixado a goiana tanto tempo presa num quarto. A brasileira afirmou para Priscila que está “desesperada” e que já lhe ofereceram uma passagem de volta para o Brasil, mas quer retornar a Portugal, onde está a vida dela. O consulado assegura que, enquanto Jessika estiver em Bruxelas, a assistência vai continuar.

Procurada pelo PÚBLICO Brasil, a AIMA não respondeu. O Ministério de Negócios Estrangeiros, ao qual está subordinado o consulado português em Bruxelas, informou, em e-mail encaminhado à advogada Priscila Correa, que está ciente do caso envolvendo a brasileira.