No último dia para os partidos apresentarem no Parlamento propostas de alteração ao Orçamento do Estado (OE) para 2025, o PS insiste no reforço do aumento permanente das pensões no próximo ano, alertando que “cheques ocasionais” não enchem as despensas dos reformados. Na audição parlamentar que está a decorrer nesta sexta-feira, o deputado Tiago Barbosa Ribeiro garantiu que os socialistas iriam apresentar uma proposta nesse sentido, enquanto o Governo insiste num aumento extra dependente das condições orçamentais.

O tema esteve em cima da mesa no arranque da audição da ministra do Trabalho e da Segurança Social, Maria do Rosário Ramalho, e deverá fazer parte das propostas de alteração ao OE que os socialistas entregam nesta sexta-feira. De acordo com o Expresso, o PS vai propor um acréscimo de 1,25 pontos percentuais face à actualização regular das pensões até 1565 euros.

Na intervenção inicial, a ministra do Trabalho listou as principais medidas previstas no OE para 2025 e destacou que a Segurança Social chegará ao fim com um saldo de 4412 milhões de euros.

Antecipando as perguntas da oposição, a ministra insistiu no aumento extra das pensões dependente da situação orçamental, tal como aconteceu em Outubro desde ano, quando os pensionistas receberam um bónus entre os 100 e os 200 euros.

“O Governo não prescinde da hipótese de aprovar medidas extra durante o exercício orçamental de 2025 e até já pré-anunciou a possibilidade de um novo suplemento extraordinário das pensões”, afirmou, acrescentando que “essas medidas apenas devem ser tomadas quando for seguro para o país assumi-las” e que qualquer “aumento desproporcional” pode “expor o país a risco de desequilíbrios”.

Logo a seguir, o deputado socialista Tiago Barbosa Ribeiro garantiu que o PS quer “usar a margem disponível para evitar cheques ocasionais e optar pelo aumento estrutural e permanente das pensões”.

“Cheques ocasionais não enchem despensas”, criticou, referindo-se ao “bónus” dado este ano aos pensionistas e que o Governo quer repetir em 2025, sem o integrar no valor da pensão.

“Se houver margem orçamental, o Governo procederá a um novo aumento extraordinário de pensões”, respondeu a ministra e negou que o “interesse deste Governo em melhorar a vida dos pensionistas [seja] irrelevante”, alegando que só em 2024 o executivo gastou 469 milhões de euros com o aumento do Complemento Solidário para Idosos (CSI), a comparticipação total de medicamentos de idosos e com o suplemento pago em Outubro.

Alguns partidos já apresentaram propostas de alteração ao OE, prevendo aumentos das pensões no próximo ano. O PCP defende a actualização das pensões em 5%, em montante não inferior a 70 euros; o Bloco de Esquerda propõe que as pensões sejam aumentadas pelo menos em 50 euros e que todas as pensões sejam actualizadas pelo menos pelo valor da inflação; enquanto o Chega defende uma actualização adicional das pensões em 1,5%.