Cerca de vinte mil cheques-livro foram emitidos na primeira semana do programa, o que corresponde a perto de 10% do total, mas apenas um quarto destes beneficiários já os trocou por livros, segundo os dados oficiais.

No dia 4 de Novembro arrancou o programa cheque-livro, uma iniciativa do Ministério da Cultura, a partir de uma proposta da Associação Portuguesa de Editores e Livreiros, (APEL), que tem por objectivos fomentar os hábitos de leitura e incentivar a frequência de livrarias por parte dos jovens adultos.

A edição de 2024 abrange um total de 220 mil jovens residentes em Portugal, que nasceram nos anos de 2005 e 2006 (ou seja, que tenham completado 18 anos em 2023 e 2024) e a data final para o resgate é o dia 23 de Abril de 2025.

De acordo com a Direcção-Geral do Livro, dos Arquivos e das Bibliotecas (DGLAB), na primeira semana de execução do programa, entre 4 e 10 de Novembro, foram emitidos 19.891 cheques-livro, o que corresponde a 9% do universo de jovens elegíveis. Deste total, foram utilizados 5624, ou seja, 28,27%, acrescenta a DGLAB.

Os dados da APEL diferem um pouco, embora em termos percentuais rondem as mesmas grandezas: 22 mil cheques emitidos numa semana, correspondendo a 10% do total.

Contudo, a newsletter da APEL que divulga estes dados mais recentes é omissa quanto ao número de cheques que já foram descontados.

O cheque-livro, destinado à compra de livros, tem um valor de 20 euros, que podem ser descontados na aquisição de livros de igual valor ou superior e as compras só podem ser feitas nas livrarias aderentes ao programa - estão excluídos os manuais escolares, dicionários e livros de apoio ao estudo.

Os candidatos ao cheque-livro podem solicitá-lo através da plataforma www.souleitor.pt, onde estão também assinaladas as livrarias aderentes.

Segundo a DGLAB, até dia 10 de Novembro tinham aderido ao programa 265 livrarias.

O programa cheque-livro foi aprovado pelo anterior Governo, mas a sua aplicação só agora se concretizou por atrasos na criação da plataforma que o executa, o que levou também a uma alteração do regulamento para que a sua aplicação se possa estender até Abril de 2025.

O cheque-livro é uma medida proposta pela APEL, que defendia a atribuição de 100 euros aos jovens de 18 anos para a compra de livros, mas o Governo anterior decidiu fixar o valor em 20 euros e limitou o benefício a cerca de 200 mil pessoas.

No entanto, na semana passada, o Livre anunciou a intenção de propor em sede orçamental que o cheque-livro passe dos 20 para os 100 euros, e seja alargado a outros bens culturais, com base num estudo a ser feito.

"É uma medida que nós saudamos, mas 20 euros é pouco e parece-nos que deveria ser aumentado. Portanto, vamos propor aumentar o cheque-livro, que já existe, para 100 euros, porque isso dá muito mais possibilidade de comprar mais livros" e maior variedade, afirmou a líder parlamentar do Livre a 7 de Novembro, em conferência de imprensa na Assembleia da República.

O Livre vai também propor que seja feito um estudo para alargar esse cheque "a todo o tipo de cultura", permitindo que dê acesso a outros bens culturais, como peças de teatro ou sessões de cinema, acrescentou.

Quando aprovou esta medida, em Dezembro de 2023, o executivo socialista revelou que o programa teria uma dotação de 4,4 milhões de euros, através do Fundo de Fomento Cultural.