Um grupo de encarregados de educação do Agrupamento de Escolas D. Filipa de Lencastre, em Lisboa, escreveu uma carta aberta a propósito das greves de pessoal não docente que já se realizaram no presente ano lectivo. Na missiva, os pais pedem esclarecimentos sobre se o número de funcionários contratados nas escolas públicas da freguesia do Areeiro será suficiente para as necessidades escolares. Em declarações ao PÚBLICO nesta quinta-feira, a presidente da Confederação Nacional das Associações de Pais (​Confap), Mariana Carvalho, insiste na urgência de rever o rácio de trabalhadores não docentes nas escolas.

Por partes. Os encarregados de educação da D. Filipa de Lencastre alertam para a “injustiça” que os não docentes enfrentam, já que “têm de recorrer à greve para alertar para os vários problemas que enfrentam a nível profissional”. “Sabemos que os ordenados e as carreiras estão nas mãos do Ministério da Educação, mas a contratação de pessoal não docente, por exemplo, cabe às juntas de freguesia. No Agrupamento D. Filipa de Lencastre, o número é, segundo nos informam, o mínimo”, frisam.

“O número insuficiente de pessoal não docente não só leva ao desgaste dos existentes, a situações incomportáveis no caso de doença ou ausência de alguém, mas também a relatos de aumento de bullying ou de falta de supervisão nos recreios e espaços comuns das várias escolas. Perde a qualidade de ensino, perdem os alunos e perde a comunidade”, pode ainda ler-se no mesmo documento.

A carta é dirigida não só ao ministro da Educação, Ciência e Inovação, mas também ao autarca de Lisboa, Carlos Moedas, à vereadora da Educação, Sofia Athayde, e ao presidente da Junta de Freguesia do Areeiro, Fernando Braamcamp.

Este grupo de encarregados de educação questiona ainda os responsáveis sobre quais as razões para não se contratarem mais funcionários e para não ter existido uma revisão do número dos que já estão ao serviço. A carta termina com um pedido de esclarecimentos directo à Junta de Freguesia do Areeiro no sentido de se saber “como pondera [esta entidade] resolver este problema para evitar novas paralisações no decorrer deste ano lectivo e no futuro”.

Ao PÚBLICO, a presidente da Confap nota que a greve é um direito dos trabalhadores e recorda que uma das preocupações “antigas” do organismo que coordena é precisamente “o rácio de não docentes” existente nas escolas, e insiste na revisão desse valor. “Os trabalhadores de baixa, por exemplo, estão a ser contabilizados para o rácio, apesar de não estarem efectivamente no seu posto de trabalho na escola”, exemplifica.

Quanto ao impacto das greves que decorreram neste ano lectivo, Mariana Carvalho reconhece que têm contribuído para a “perda substancial na aprendizagem dos alunos”.

Por seu turno, Artur Sequeira, da Federação Nacional dos Sindicatos dos Trabalhadores em Funções Públicas e Sociais (FNSTFPS, que pertence à CGTP), ressalta ao PÚBLICO que este organismo convocou unicamente a greve que ocorreu em 4 de Outubro, que terá tido uma adesão entre 85% e 90% nas escolas. “Não nos identificamos minimamente com as restantes greves que foram feitas por outras estruturas e até as vemos com preocupação. Entendemos, enquanto federação que acompanha as escolas desde sempre, que isto banaliza este recurso de luta, que deve ser utilizado como último recurso”, defende.

De acordo com o responsável, a federação está a exigir ao Ministério da Educação que abra o processo negocial com o qual se comprometeu, para a criação de uma carreira especial e valorização salarial destes trabalhadores, entre outras reivindicações, e aguarda agora, até ao final desta semana, que se encerrem as conversações que a tutela tem em curso com a Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP) para que as referidas negociações se iniciem.

Para esta sexta-feira está marcada uma paralisação nacional de professores e não docentes, convocada pelo Sindicato de Todos os Profissionais da Educação (Stop), para exigir a valorização dos trabalhadores das escolas.