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As COP não vão mudar o mundo (nem é esse o seu papel)
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As expectativas não estavam altas, mas o início desta COP29, a cimeira do clima das Nações Unidas, superou o que de pior se esperava. Já antes de começar o evento, que se realiza no Azerbaijão, um petro-Estado com sérias violações de direitos humanos, as eleições norte-americanas de 5 de Novembro tinham trazido uma aura de desânimo que veio reforçar o sentimento de impotência com que os países saíram da cimeira da biodiversidade, que terminou no dia 2 de Novembro.
No segmento de alto nível da COP29, ouvimos o Presidente do Azerbaijão a afirmar que o petróleo e o gás natural "são dádivas de Deus", tal como quaisquer outros recursos naturais. O governante tratou ainda de atacar os países ocidentais: "O hábito de dar lições a outros países e a hipocrisia política tornaram-se o modus operandi" de políticos, ONG e media, declarou Ilham Aliyev, líder desde 2003 desta antiga República Soviética com vários problemas de direitos humanos.
Depois de uma referência explícita aos conflitos com França feita pelo anfitrião, os governantes franceses não participarão, deixando todo o trabalho de negociação para as equipas técnicas — um triste golpe, se recordarmos a importância da diplomacia francesa em momentos como a assinatura do Acordo do Paris. Países como Papuásia-Nova Guiné já tinham avisado há mais tempo que também não enviariam governantes, considerando que a sua voz e as suas necessidades eram sistematicamente ignoradas. Entretanto, a Argentina mandou mesmo retirar toda a sua delegação da COP29, incluindo os negociadores que estão nas reuniões mais técnicas.
Há, contudo, boas notícias. Algo que nos dizem observadores de diversos think tanks que acompanham as reuniões diplomáticas é que estes dramas políticos nem sempre têm reflexo nas salas de negociação. "Quando entrei no avião para Bacu, estava a pensar que as eleições nos EUA iriam lançar uma sombra sobre as negociações", desabafou Ani Dasgupta, director executivo do World Resources Institute (WRI), num dos briefings diários com jornalistas. "Uma das surpresas agradáveis ao chegar aqui foi perceber que não é que não esteja na mente das pessoas, mas não tem sido uma grande sombra."
E tem havido, no final de contas, boas notícias no âmbito do trabalho que realmente importa para fazer cumprir as regras definidas no Acordo de Paris. Num regresso muito bem-vindo à liderança na diplomacia climática, o Reino Unido anunciou a sua Contribuição Nacionalmente Determinada (NDC) para 2035, rumo à neutralidade carbónica até 2050. Também o Brasil, anfitrião da COP30, apresentou a sua NDC com uma grande ambição na redução de emissões — apesar de também prever um aumento nas explorações de combustíveis fósseis. (A União Europeia continua quieta: há sinais de que o bloco europeu não submeta a sua NDC colectiva dentro do prazo, Fevereiro de 2025.)
Entretanto, o grande tema da COP29 continua a ser: como vamos pagar tudo isto? Num ambiente sempre cheio de siglas, já todos se habituaram a pronunciar "NCQG" — iniciais em inglês para Nova Meta Colectiva Quantificada. Esta nova meta inclui não apenas o "quantum" — o valor total, que os países em desenvolvimento insistem que fique entre 1 e 1,3 biliões de dólares (950 mil milhões ou 1,2 biliões de euros) —, mas também quem paga (apenas os países ricos ou também as economias emergentes e poluentes, como a China e a Índia?) e como é que se garante que o dinheiro chega aos países com mais necessidades.
A resposta tem sido cada vez mais que este NCQG, que todos querem que seja ambicioso, tem de partir de um grande puzzle de fontes: financiamento dos governos, empréstimos dos bancos multilaterais, uma complexa reforma da arquitectura financeira (que já está em andamento), mas também um grande impulso do sector privado, que precisa de se chegar à frente e encarar este desafio como uma oportunidade de investimento no seu próprio futuro. Afinal, não há negócios num planeta destruído.
Por fim, uma das palavras-chave que se têm ouvido em vários discursos: "Whole-of-government", algo como "governo no seu conjunto", uma expressão que encapsula a necessidade de encontrar soluções políticas coordenadas, que não sejam segmentadas em "caixinhas" de diferentes áreas dos governos. Aliás, mais uma pérola do glossário da COP29: "Whole-of-society". Não sairemos desta armadilha climática se toda a sociedade, em particular nos países mais desenvolvidos, não participar neste esforço, tanto na acção a nível das comunidades como na pressão sobre os governos para agirem em conformidade com os seus compromissos. Afinal, não são as COP que vão mudar o mundo. Em última análise, somos nós.