Depois de, em Junho, número de trabalhadores do Estado ter atingido um recorde, no final de Setembro de 2024 as administrações públicas empregavam 746.502 pessoas. Trata-se de um recuo de 0,4%, mas que é habitual nos meses de Verão com o fim do ano lectivo e dos contratos a prazo com os professores.

De acordo com os dados divulgados nesta quinta-feira pela Direcção-Geral da Administração e do Emprego Público (DGAEP), o recuo trimestral de 3213 postos de trabalho foi o resultado, sobretudo, da redução do emprego nas escolas – por causa da cessação dos contratos a termo no final do ano lectivo dos educadores de infância e dos docentes – e nas universidades.

No sentido inverso, assistiu-se a um aumento trimestral do emprego na área da saúde, com mais 476 postos de trabalho resultantes da admissão de enfermeiros “em particular com vínculo permanente”, assim como na administração local onde houve um aumento de 1044 trabalhadores, em particular nas carreiras de técnico superior, assistente técnico e assistente operacional.

Na comparação com o período homólogo, a DGAEP dá conta de uma aceleração face às taxas de crescimento registadas de Março de 2023 em diante (quando o aumento homólogo oscilou entre 0,4% e 0,8%), com o emprego público a crescer 1% (mais 7428 trabalhadores).

A carreira com maior variação absoluta homóloga foi a de técnico superior, que registou um aumento de 3248 trabalhadores (mais 4,1%), mas as carreiras de bombeiro e de polícia municipal foram as que registaram a maior variação percentual positiva (mais 4,4%). A maior diminuição absoluta face ao terceiro trimestre de 2023 ocorreu nas forças armadas e de segurança (menos 0,9%).

Os dados apurados sobre os movimentos de entradas e de saídas de trabalhadores de 1 de Janeiro a 30 de Setembro de 2024 no conjunto das administrações públicas aponta para um saldo líquido positivo de 129 postos de trabalho.

Isso ficou a dever-se, nota a DGAEP, “ao balanço positivo de 3426 postos de trabalho na administração local, que compensou o balanço negativo nos fluxos da administração central (menos 2260 postos de trabalho), das Administrações Regionais dos Açores (menos 425) e da Madeira (menos 418) e dos fundos de segurança social (menos 194)”.

Na Síntese Estatística do Emprego Público do terceiro trimestre, a DGAEP chama a atenção para o facto de o saldo líquido positivo estar a decrescer desde 2021. E no futuro isso deverá continuar a acontecer, uma vez que o Governo de Luís Montenegro já assumiu que pretende retomar a regra que que apenas permite uma entrada por cada trabalhador que sair.

No relatório que acompanha o Orçamento do Estado (OE) para 2025, o Governo prevê que, no próximo ano, o número de funcionários se mantenha, em termos líquidos, próximo das 746 mil pessoas. Este travão surge num momento em que o executivo se comprometeu a aumentar o número de médicos de família e a contratar mais docentes para reduzir o número de alunos sem professores.

Os dados agora divulgados permitem também concluir que, em Junho, a remuneração base média mensal dos funcionários públicos era de 1763,4 euros mensais brutos, o que corresponde a uma variação homóloga de 6,9%.

“Este crescimento é resultado da conjugação de vários factores, tais como: a entrada e saída de trabalhadores com diferentes níveis remuneratórios, medidas de valorização remuneratória aprovadas para os trabalhadores em funções públicas e a actualização do valor da remuneração mínima mensal garantida para 820 euros e do valor da base remuneratória da administração pública para 821,83 euros”, destaca a DGAEP.

O ganho médio mensal (que inclui todas as componentes da remuneração como os subsídios, os suplementos regulares ou o pagamento do trabalho suplementar) foi de 2112,6 euros mensais brutos, mais 8% do que no ano passado.