Os Países Baixos vão impor restrições nas fronteiras terrestres do país por um período de seis meses a partir de 9 de Dezembro, anunciou esta terça-feira a ministra para o Asilo e Migrações, Marjolein Faber, activando assim o mecanismo do acordo de Schengen que permite aplicar controlos fronteiriços temporários com o objectivo de, segundo o Governo, "combater a migração irregular" no país.

"É tempo de combater a migração irregular e o tráfico de migrantes de uma forma concreta. É por isso que vamos começar a reintroduzir os controlos fronteiriços nos Países Baixos a partir do início de Dezembro", justificou Marjolein Faber, ministra que pertence ao PVV, partido da direita radical e xenófoba liderado por Geert Wilders.

As medidas começam a ter efeito a partir do dia 9 de Dezembro e durarão seis meses, correspondendo ao mecanismo permitido pelo Acordo de Schengen que permite aos Estados suspenderem a abertura das fronteiras como "ultimo recurso", tendo a ministra prometido que os viajantes regulares e o tráfego económico serão "dificultados o mínimo possível". Também ainda não é claro, segundo a imprensa dos Países Baixos, como é que os controlos fronteiriços serão feitos, já que não houve qualquer anúncio de reforço financeiro ou de pessoal da Polícia Militar Real, autoridade que gere o controlo das fronteiras neerlandesas.

Esta medida estava planeada pelo novo Governo há algum tempo, tendo sido aprovada no passado dia 25 de Outubro num pacote de medidas para controlar a imigração, incluindo dificultar a obtenção de vistos e ainda a declaração de várias partes da Síria como "zonas seguras" para que se possam deportar requerentes de asilo.

O primeiro-ministro Dick Schoof tinha afirmado que este pacote de medidas aprovado no fim do mês passado tinha como objectivo "reduzir o fluxo de entrada, acelerar o fluxo de saída, repatriar as pessoas que não se encontram legalmente no país e pôr em ordem a cadeia de asilo, reduzindo assim a pressão sobre a sociedade".

As medidas tinham sido aplaudidas pelos membros do PVV. Geert Wilders, o líder do partido que ficou de fora do Governo, afirmou que aquele era um "belo dia" e que as medidas "históricas" introduziam "a política de asilo mais dura de sempre". Já Marjorie Faber disse que o objectivo era "tornar os Países Baixos o menos atractivos possível".

A medida cumpre assim uma proposta desenhada no acordo de coligação que formou o Governo de Dick Schoof, juntando o PVV, partido mais votado, ao VVD, ao partido de protesto dos agricultores BBB e ao Novo Contrato Social, partido dissidente do VVD.

"Investir no controlo das fronteiras é necessário para manter os Países Baixos e o espaço Schengen seguros, abertos e prósperos", lê-se no programa, que refere ainda que "os migrantes em situação irregular, incluindo os migrantes que não se podem identificar, são imediatamente repatriados, sempre que possível".