A GNR suspendeu nesta terça-feira os trabalhos de uma empresa de limpeza de terrenos que estava a cortar árvores no pinhal do Banzão, na freguesia de Colares, Sintra, disse à Lusa um dos moradores da zona.

Em declarações à Lusa, Jorge Bernardo, do movimento de moradores contra o abate de árvores, explicou que embora hoje não estivessem previstos trabalhos de limpeza de terrenos, "inesperadamente rebentou um novo foco de destruição na zona com motosserras a prepararem-se para trabalhar".

Na segunda-feira feira, um grupo de moradores e ambientalistas já tinha estado no chamado subsector do Pinhal da Nazaré, para impedir que motosserras desbastassem pinheiros mansos em terrenos incluídos no Parque Natural Sintra-Cascais.

Hoje, conforme relatou Jorge Bernardo, o cenário repetiu-se e a GNR foi novamente chamada ao local.

Segundo o morador, ao final da manhã estiveram no local elementos da GNR do SEPNA - Serviço de Protecção da Natureza e do Ambiente, além de elementos do Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas (ICNF), que "ordenaram a suspensão dos trabalhos invocando ponto de vista técnico".

"Já na segunda-feira estive para invocar junto da GNR, enquanto cidadão, o "Embargo de Obra Nova", uma figura jurídica que permite parar um atentado contra um bem comum, como é o abate de pinheiros em área protegida", disse o morador.

No entanto, continuou Jorge Bernardo, tal não foi necessário, já que a GNR constatou que a licença da empresa que estava a cortar as árvores "não era válida e suspendeu o trabalho".

Já hoje, uma nova empresa esteve no pinhal e, segundo Jorge Bernardo preparava-se para novo abate.

Ainda de acordo com o morador, as licenças que as empresas apresentam são para limpeza e desbaste de acácias e eucaliptos, mas depois "a motosserra acaba por levar também os pinheiros mansos".

Jorge Bernardo adiantou ainda que está preparada uma denúncia para ser enviada à Unesco, perante aquilo que consideram "um verdadeiro ecocídio", que viola o Regulamento do Parque Nacional Sintra-Cascais.

No regulamento é estipulado que estão sujeitas a parecer da comissão directiva do Parque Natural actividades como "a alteração do coberto arbóreo ou arbustivo, incluindo vegetação ripícola, com excepção de emergências, nomeadamente as decorrentes de protecção contra incêndios e até à entrada em vigor dos planos de gestão florestal".

De acordo o MUDA -- Movimento de União em Defesa das Árvores, há "uma desflorestação cada vez mais acelerada do chamado Pinhal do Banzão, em especial no subsector "Pinhal da Nazaré"", sendo que algumas das situações, as mais graves, datam de Maio de 2023, quando, "numa extensão de cerca de 10.000 metros quadrados com pinheiros mansos, desapareceram por completo".

"Em Abril/Maio de 2024 deu-se a série de abates mais massiva e vasta até à data, tendo a mesma correspondido ao corte de todas as árvores numa área com cerca de 30.000 metros quadrados", refere o MUDA, em comunicado.

Na sexta-feira foi desencadeado "mais um desbaste de grandes proporções, na mesma área, tendo sido devastada uma área indeterminada que se estima rondar um hectare", acrescenta o movimento.

Em resposta escrita à Lusa, a Câmara Municipal de Sintra, no distrito de Lisboa, refere que foi solicitado pelo presidente da autarquia, Basílio Horta (PS), à Polícia Municipal e Fiscalização, "um relatório que contemple os factos descritos e as respectivas responsabilidades."

"Face ao recente abate de árvores no Pinhal do Banzão, a Câmara Municipal de Sintra esclarece que a autarquia, sempre em articulação com o ICNF e GNR, no estrito cumprimento da lei, está a proceder à identificação dos proprietários e elaboração dos respectivos autos de contra-ordenação", lê-se na nota.

A autarquia adianta ainda que, desde agosto, "reforçou a vigilância no local com recurso a patrulhas conjuntas, constituídas por elemento da fiscalização e polícia municipal, que percorrem com regularidade este e outros locais do concelho".

A Lusa solicitou também esclarecimentos ao ICNF, mas até ao momento sem resposta.