Antes de reformular os apoios à eficiência energética das habitações, o Governo vai reforçar as verbas do Programa de Apoio a Edifícios Mais Sustentáveis, financiado pelo Fundo Ambiental. O acréscimo será de 60 milhões de euros, a somar à actual dotação de 30 milhões, escreve o jornal Eco com base nas informações que a ministra do Ambiente e Energia, Maria da Graça Carvalho, deu aos deputados na sexta-feira.

Durante uma audição parlamentar no âmbito da discussão na especialidade da proposta do Orçamento do Estado para 2025, Graça Carvalho referiu a existência de 90 milhões de euros destinados ao actual programa, que financia a 85% a substituição de janelas, a instalação de painéis fotovoltaicos e isolamentos de base natural, entre outros.

Só em Julho é que o Fundo Ambiental começou a reembolsar os beneficiários do programa, o que aconteceu com alguns meses de atraso, uma vez que os pagamentos deveriam ter arrancado em Janeiro. Houve mais de 80 mil candidaturas e a dotação não chegou para cobrir todos os candidatos, destinando-se o reforço das verbas a assegurar pagamentos dos outros beneficiários.

De acordo com o Eco, os 60 milhões de euros servirão para cobrir as candidaturas que não tiveram resposta positiva ou para a abertura de um novo aviso no âmbito do mesmo programa, sendo que o ministério do Ambiente promete um processo de candidatura com um menor grau “complexidade” do que a do aviso anterior.

A falta de recursos da equipa de gestão do Fundo Ambiental – que, disse a ministra do Ambiente no Parlamento em Junho, era gerido por uma equipa de oito pessoas da Secretaria-Geral do Ministério do Ambiente – levou a que o Governo contratasse equipas de quatro universidades (Nova, Coimbra, Minho e Aveiro) para analisar as candidaturas do actual aviso do programa.

Depois do reforço do actual mecanismo de incentivo à eficiência energética, o Governo prevê que a partir do próximo ano haja um reforço dos apoios às famílias vulneráveis, através de dois modelos: a entrega de vales aos candidatos; e a entrega de verbas a entidades públicas e do sector social que realizem investimentos na área da eficiência energética, escreve o mesmo jornal.

Na sexta-feira, o Governo confirmou que vai lançar um programa de apoio à compra de electrodomésticos mais eficientes, chamado E_Lar, e um programa Áreas Urbanas Sustentáveis, ambos com o objectivo comum de combater a pobreza energética. Cada um terá uma dotação da ordem dos 50 milhões de euros em 2025.

No caso do primeiro, o objectivo passa por promover o conforto das habitações pela compra de equipamentos e da electrificação dos consumos energéticos e, explicou a ministra, terá uma “ênfase nas famílias vulneráveis”.

Galamba defende adaptação

Em declarações ao Eco, o ex-secretário de Estado da Energia e do Ambiente de António Costa entre 2018 e 2023, João Galamba, concorda que se faça uma reformulação do Programa de Apoio a Edifícios Mais Sustentáveis. “Era um programa sem grande impacto e que atingiu poucas pessoas”, afirma, defendendo a criação de um plano idêntico ao que foi lançado em Itália, onde era atribuído um apoio equivalente a 110% da despesa em eficiência energética.

Galamba ressalva que o apoio em Portugal “não teria de ser 110%”, o que considera importante seria a aposta num programa com um semelhante impacto “do ponto de vista da transformação das habitações”, com reflexo “na actividade económica, designadamente ao nível da indústria de materiais, pequenos instaladores, verificável no país inteiro”, como, diz, aconteceu em Itália. “Se queremos algo com eficácia económica e de combate à pobreza energética, julgo que seria de apostar numa medida deste género”, afirmou Galamba ao Eco.