A Iniciativa Liberal propõe a comparticipação em 90% dos suplementos prescritos na preconcepção, gravidez e amamentação e a redução do IVA na alimentação dos bebés. As duas iniciativas constam no Programa do Governo mas foram excluídas do Orçamento do Estado para 2025.

Na primeira proposta de alteração a IL prevê a "comparticipação de 90% do valor dos suplementos" - como o ácido fólico, o ferro elementar e o iodeto de potássio - "prescritos na fase de preconcepção, gravidez e amamentação".

Os liberais justificam a iniciativa, argumentando que "reflecte o compromisso com o apoio à saúde da mulher e à protecção do desenvolvimento saudável do feto, desde as fases iniciais da gravidez".

De acordo com a Iniciativa Liberal, o ácido fólico é reconhecido pela "sua importância na prevenção de defeitos do tubo neural e outras complicações durante a gestação e o iodeto de potássio é fundamental "para o desenvolvimento cognitivo e neurológico do feto".

Os custos destes suplementos "podem constituir uma barreira para muitas famílias, comprometendo a saúde materna e o correcto desenvolvimento fetal", lê-se na proposta da IL.

Por isso mesmo, a comparticipação de 90% do valor dos suplementos, acredita a Iniciativa Liberal, "constitui um investimento na saúde pública e nas futuras gerações, permitindo que o país caminhe no sentido de uma sociedade mais saudável e equitativa".

A segunda iniciativa inclui a alimentação para bebés na lista de bens tributados "à taxa mais reduzida de IVA em Portugal", de forma a "incentivar a natalidade e desonerar as famílias".

Uma medida que a IL considera "especialmente relevante na presente conjuntura", devido à falta de incentivos à natalidade em Portugal.

As duas propostas estavam previstas no Programa do Governo, sendo que a comparticipação de suplementos prescritos na gravidez prevista pelo Governo era de 100%.