Polícia de elite acusado de homicídio depois de cilada sexual

Agente da Unidade Especial de Polícia podia ter imobilizado assaltante com um tiro na perna, mas acertou-lhe no coração.

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O agente agora acusado integrava a Unidade Especial de Polícia Miguel Manso (arquivo)
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Aquilo que um agente da PSP antecipava como uma noite de diversão sexual inconsequente acabou, afinal, com o polícia a alvejar mortalmente um civil dentro do apartamento onde morava.

Naquela segunda-feira de madrugada de Abril passado havia um casal apostado em arranjar dinheiro para comprar droga. Parecia simples o plano que gizaram: irem até a um parqueamento nas imediações do Estádio Nacional do Jamor, onde sabiam haver procura por encontros sexuais a três, e assaltarem quem lhes aparecesse à frente.

Pegaram num BMW de alta gama e por ali ficaram à espera, ela ao colo dele, no banco traseiro do carro. De folga e à civil, não podiam adivinhar que lhes tinha saído na rifa um polícia, ainda por cima de elite, membro do corpo de segurança pessoal da Unidade Especial de Polícia, cuja missão é proteger as altas figuras do Estado.

O guarda-costas parou o carro ao lado do casal e entabulou conversa. Foi convidado a rumar a uma autocaravana que a mulher tinha estacionada junto à praia de Algés, mas não chegaram a entrar: dentro do BMW, apontaram-lhe uma pistola à barriga. Era um assalto, avisaram-no. Não terá percebido que se tratava de uma airsoft, uma reprodução de uma arma de fogo usada num desporto que simula operações policiais, e cujas munições são de plástico. A ideia do casal era levarem-no até ao multibanco mais próximo e resolverem logo ali o assunto, mas os planos saíram-lhes furados. Revistaram-lhe o carro sem encontrar nada que valesse a pena.

O polícia, que tinha deixado em casa a carteira, o dinheiro e o telemóvel, convenceu-os de que lhes daria o que queriam se fossem a sua casa no Charquinho, um bairro social de Benfica, em Lisboa. Ela ficou de atalaia, no carro, enquanto o parceiro subia ao primeiro andar, a mão a segurar a arma guardada no cós das calças. A almejada carteira lá estava, com vários cartões bancários e ainda 45 euros dentro, bem como um telemóvel que também lhe havia de render algum.

Mas o agente tinha conseguido chegar entretanto à arma de serviço, uma Glock de 9 milímetros que o fez virar o jogo. “Introduziu uma munição na câmara e gritou: ‘Polícia’, ordenando ao outro que largasse a arma e se colocasse de joelhos”, descreve o despacho do Ministério Público que acusa o polícia de homicídio.

O ladrão, porém, não se deu por vencido: vociferou umas palavras imperceptíveis e levou uma das mãos ao cós das calças. “Assustado, e antes que alcançasse a arma, o agente fez um disparo na sua direcção”, prossegue a mesma descrição dos acontecimentos. Mortífera, a bala percorreu cerca de um metro antes de atingir o coração da vítima.

Diz o Ministério Público que o agente da autoridade, que tem 49 anos, podia ter disparado para uma zona do corpo não letal do assaltante, como as pernas, dadas as suas especiais aptidões de tiro, que treinava habitualmente. De mais a mais, encontrava-se numa posição de vantagem, uma vez que tinha a arma apontada a alguém que ainda conservava a pistola no cós das calças.

A acusação deduzida invoca o crime de homicídio simples, punível com entre oito e 16 anos de cadeia, mas também a disposição do código penal que estipula que quem recorrer de forma excessiva à legítima defesa pode ver a sua pena especialmente atenuada.

Acusada, mas por roubo e por utilização da arma airsoft, foi também a assaltante. Está detida em casa com pulseira electrónica.

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