Uma rede de mais de 20 organizações de investigação científica e de saúde mental vai lançar uma campanha de recolha de um milhão de assinaturas com o objectivo de apelar à Comissão Europeia que integre a terapia assistida com substâncias psicadélicas no sistema de saúde europeu.

As organizações signatárias referem, por um lado, que os custos humanos, económicos e sociais da crise de saúde mental são evidentes. Sublinham a particularidade de “uma em cada seis pessoas sofrer de problemas de saúde mental” e de metade da população já se ter sentido deprimida ou ansiosa nos últimos 12 meses.

Por outro lado, argumentam que os tratamentos psiquiátricos actualmente disponíveis não têm obtido resultados em cerca de metade dos doentes e acrescentam que “a ciência tem demonstrado a eficácia da terapia assistida por psicadélicos”.

A The Psychedelicare Iniciative, a estrutura que lidera a rede, alega que “estes tratamentos podem fornecer melhorias clínicas sólidas, seguras e rápidas, com efeitos duradouros no tratamento de doenças, como a perturbação de stress pós-traumático, depressão, perturbação obsessivo-compulsiva, ansiedade relacionada com o fim da vida e transtornos relacionados com o uso de substâncias”.

Esta é uma Iniciativa de Cidadania Europeia registada pela respectiva comissão a 11 de Setembro, que dará início a uma campanha de obtenção das assinaturas necessárias, durante o ano de 2025, para que a proposta seja apreciada, explica Bárbara Messias, coordenadora nacional da The Psychedelicare Iniciative em Portugal, e permita, no futuro, que os cidadãos possam aceder a terapias assistidas por psicadélicos de forma justa, atempada, acessível, segura e legal.

Iniciativas como esta estão previstas no Tratado de Lisboa com o propósito de garantir à população europeia a possibilidade de sugerir à Comissão Europeia legislação ou outras medidas que se encaixem nos domínios que lhe compete.

A campanha tem de reunir assinaturas, pelo menos, de signatários de sete Estados-membros da União Europeia, para que seja exequível o apelo formal à Comissão Europeia nesse sentido. Caso as metas sejam alcançadas, a Comissão dará resposta à iniciativa num período de seis meses e terá de especificar a acção que se propõe realizar para lhe dar sequência.

“Com o lançamento em Janeiro, dá-se início a uma campanha de um ano que pode trazer esperança a milhões de cidadãos europeus que sofrem de problemas de saúde mental”, considera Théo Giubilei, fundador da Iniciativa PsychedeliCare, que reúne 24 organizações de diferentes países, sendo que algumas delas extravasam fronteiras nacionais.

A Safe Journey é a organização portuguesa que faz parte desta iniciativa. Pedro Teixeira, coordenador-geral e fundador deste colectivo, empenhado no aumento da literacia pública sobre o potencial terapêutico e transformador dos psicadélicos, acaba de publicar o livro Psicadélicos em Português, que descreve a evolução do seu uso como experiência introspectiva, através de estados alternativos da consciência, e como redescoberta de utilização científica, com o recurso terapêutico a substâncias como a cetamina, psilocibina ou LSD.

Este professor e investigador de Motricidade Humana da Universidade de Lisboa explica como esta convergência deu origem à expressão “renascença psicadélica” e refere que têm surgido evidências, comprovadas por várias investigações, do sucesso de tratamentos com substâncias psicadélicas em casos em que outras terapias não foram eficazes.

Os organizadores desta campanha estimam que os custos económicos das doenças do foro mental compreendam 4,2% do PIB anual da União, o que corresponde a 600 mil milhões de euros por ano.