A directora-geral da Saúde completa sexta-feira um ano no cargo, enfrentando de forma discreta a falta de meios que caracteriza a instituição, patente num lugar de subdirector ainda por preencher e outro ocupado em regime de substituição há mais de um ano.

Rita Sá Machado assumiu o cargo em Novembro do ano passado, depois de ter sido escolhida directamente para uma comissão de serviço de cinco anos porque os concursos não resultaram na selecção de três candidatos "com mérito", apesar de terem surgido diversos nomes, incluindo de subdirectores.

Doze meses depois, o lugar de subdirector-geral para a área da Gestão, deixado vago por Ricardo Mestre quando foi indicado para secretário de Estado da Saúde do anterior Governo, continua a aguardar designação, depois de a Comissão de Recrutamento e Selecção para a Administração Pública (Cresap) ter enviado à tutela a proposta de três nomes que resultou do último concurso.

Já o concurso para subdirector-geral para a área da Saúde Pública, um lugar ocupado em regime de substituição por André Peralta Santos desde o verão do ano passado, foi em Maio deste ano repetido o aviso de abertura e até agora ainda não se conhece decisão. Na quarta-feira ainda estava nos procedimentos "em avaliação " pela Cresap.

A falta de recursos tem prejudicado a rapidez de trabalho na Direcção-Geral da Saúde (DGS), atrasando a publicação de normas como, por exemplo, a do rastreio do cancro de mama — que vai baixar para os 45 anos —, e que deveria estar concluída em Junho. Segundo disse este mês a secretária de Estado da Saúde, a concretização desta decisão aguarda apenas a publicação da norma da DGS.

Para aproximar a DGS da comunidade e recolher contributos que ajudem a cumprir os objectivos a alcançar nos próximos cinco anos, a directora-geral da Saúde decidiu fazer uma espécie de roadshow para apresentar o Plano Nacional de Saúde a diversas regiões, incluindo Madeira e Açores.

Rita Sá Machado, a terceira mulher a dirigir a DGS, recebeu este ano a tarefa de pela primeira vez levar gratuitamente a vacinação contra o vírus sincicial respiratório (VSR) às cerca de 62 mil crianças nascidas entre 1 de Outubro de 2024 e 31 de Março de 2025.

Esta vacinação juntou-se em Outubro à campanha de vacinação contra a gripe e covid-19, que arrancou em Setembro, este ano com a novidade de administrar apenas nos centros de saúde as vacinas das pessoas com 85 ou mais anos.

Num primeiro ano de mandato discreto, acabou por ser um questionário online sobre a menstruação lançado pela DGS no Verão um dos poucos motivos de polémica.

Intitulado "Vamos falar de menstruação?", o questionário pretendia fazer um diagnóstico de situação sobre saúde menstrual em Portugal, tendo a DGS convidado à participação "de todas as pessoas que menstruam". Foi precisamente esta expressão o motivo da polémica, quando, no Parlamento, um deputado do PSD acusou a DGS de usar linguagem que "deriva da ideologia defendida por alguns e não da ciência".

Já em Outubro, as dificuldades que a DGS tem enfrentado nos últimos anos foram sublinhadas por Rita Sá Machado, na cerimónia que assinalou os 125 anos da instituição.

A responsável afirmou, perante uma plateia com anteriores titulares do cargo e diversos governantes, incluindo a ministra da Saúde, Ana Paula Martins, que a invisibilidade da DGS prejudicou o investimento de que a organização precisava e disse que a instituição enfrenta uma "mudança de paradigma".

Na mesma cerimónia, a ministra da Saúde foi questionada pelos jornalistas sobre as críticas, tendo respondido que "os investimentos, quer ao nível da reorganização da DGS, quer ao nível da reforma de saúde pública, vão acontecer".

Rita Sá Machado, que substituiu Graça Freitas no cargo, assumiu desde o primeiro dia que as suas prioridades eram a preparação para potenciais emergências de saúde pública e a modernização da DGS. Na altura, reconheceu a necessidade de reforçar áreas como a promoção da saúde e prevenção da doença, a saúde materno-infantil, a saúde reprodutiva e as doenças transmissíveis e não transmissíveis.

Já quase no final do primeiro ano de mandato, a especialista em Saúde Pública viu o Governo optar, na proposta de Orçamento do Estado para 2025, por não aumentar os impostos sobre o tabaco e o álcool, prevendo que um aumento do consumo faça crescer a receita arrecadada.