Orçamento aprovado com abstenção do PS e apelos para não haver “conluio” na especialidade
O Orçamento do Estado para 2025 foi aprovado esta quinta-feira, sem surpresa, com os votos a favor de PSD e CDS e a abstenção do PS.
A proposta de lei de Orçamento do Estado para 2025 foi aprovada esta quinta-feira na generalidade, com os votos a favor das bancadas do PSD e CDS-PP e a abstenção do PS. Chega, IL, BE, PCP, Livre e PAN votaram contra. O documento irá para fase da especialidade, já com a promessa do PS de que irá abster-se também na votação final global, marcada para 29 de Novembro.
O anúncio da aprovação do diploma feito pelo presidente da Assembleia da República, José Pedro Aguiar-Branco, foi seguido por um forte aplauso, em pé, de toda a bancada social-democrata e dos dois deputados centristas. A bancada do PS manteve-se quieta, sem qualquer reacção. Os deputados do PS eleitos pelos círculos da Madeira e dos Açores anunciaram a entrega de declarações de voto escrita.
Antes, na votação da proposta de lei sobre as Grandes Opções para 2024-2028, houve uma ligeira diferença: o documento foi aprovado com o voto a favor do PSD e CDS-PP, a abstenção do PS e da IL, e o voto contra dos restantes partidos.
A proposta de lei segue agora para a discussão na especialidade: nas primeiras duas semanas haverá audições de todos os ministros e de diversas entidades como o Conselho das Finanças Públicas, Conselho Económico e Social, Anafre, ANMP e Tribunal de Contas.
Os dois dias de debate ficaram marcados pela tentativa de colar o PS ao Governo. Os socialistas procuraram demarcar-se deste rótulo, reafirmaram-se como oposição e prometeram que iriam escrutinar o trabalho do Governo a "curto, médio e longo prazo".
A discussão do Orçamento do Estado na especialidade na Comissão de Orçamento, Finanças e Administração Pública (COFAP) começa na segunda-feira, com audições até 15 de Novembro. A fase de especialidade decorre entre 22 e 29 de Novembro.
O Governo, porém, tem mostrado algum receio sobre o que poderá acontecer nas votações na especialidade, com eventuais propostas de alteração dos partidos da oposição. Daí que os ministros se tenham desmultiplicado em pedidos de responsabilidade dirigidos sobretudo ao PS.
"Seria absolutamente incompreensível que após uma viabilização na generalidade, o país assistisse na especialidade a uma espécie de conluio das oposições para virar o Orçamento do avesso ou tirar-lhe medidas essenciais para a confiança e o crescimento", disse Nuno Melo, ministro da Defesa Nacional na intervenção final dos dois dias de debate.
