Bruxelas abre processo contra Temu por venda de produtos ilegais

Bruxelas suspeita do modelo usado para viciar os utilizadores, com “programas, como jogos, que oferecem recompensas”, que podem ter “consequências negativas na saúde mental e física das pessoas”.

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Temu é uma grande plataforma digital chinesa Florence Lo / REUTERS
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A Comissão Europeia abriu um processo contra a empresa de comércio electrónico Temu por quebrar a Lei dos Serviços Digitais da União Europeia através da comercialização de produtos ilegais e pelo carácter viciante da plataforma, foi esta quinta-feira anunciado.

Em comunicado, o executivo comunitário anunciou que decidiu iniciar um processo para avaliar uma quebra da Lei dos Serviços Digitais por parte da plataforma chinesa.

De acordo com a informação disponibilizada pela Comissão Europeia, a Temu terá infringido a legislação comunitária através da venda de produtos que não podem ser comercializados na União Europeia e alegadamente faltam mecanismos para evitar que esses produtos e os seus vendedores apareçam a consumidores europeus.

Um porta-voz da Comissão Europeia explicou que os produtos em causa são, por exemplo, produtos farmacêuticos que não podem ser comercializados nos Estados-membros da UE.

Bruxelas também suspeita do modelo utilizado pela plataforma para viciar os utilizadores, com “programas, como jogos, que oferecem recompensas”, que podem ter “consequências negativas na saúde mental e física das pessoas”.

A Comissão Europeia acusou também a Temu de não ser transparente sobre o modo como faz recomendações para os utilizadores que utilizam aquela plataforma e não facilitou o acesso aos dados disponíveis a investigadores e analistas.

O executivo comunitário vai solicitar informações adicionais à empresa de comércio electrónico e fazer entrevistas para recolher dados suficientes.

No início do mês, a Comissão Europeia pediu informações pormenorizadas e documentos internos sobre as medidas adoptadas contra a presença e o reaparecimento de comerciantes que vendem produtos ilegais no seu mercado em linha.

O executivo comunitário enviou um pedido de informações, ao abrigo da Lei dos Serviços Digitais, sobre as medidas adoptadas para reduzir o risco de disseminação de produtos ilegais e os perigos relacionados com a protecção dos consumidores, a saúde pública e o bem-estar dos utilizadores.

Além disso, Bruxelas, segundo um comunicado divulgado esta quinta-feira, solicita esclarecimentos pormenorizados sobre os sistemas de recomendação da Temu e o risco para a protecção dos dados pessoais dos utilizadores da plataforma electrónica de vendas.

A Temu foi designada em 31 de Maio de 2023 como uma grande plataforma digital.

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