O parlamento rejeitou na quarta-feira um requerimento do Bloco de Esquerda (BE) para ouvir o conselho de administração da Fundação de Serralves, no Porto, sobre a gratuitidade no acesso ao museu.

Na Comissão de Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto, o requerimento foi chumbado com o voto contra do PSD, os votos a favor do Bloco de Esquerda e do Chega e a abstenção do PS.

Datado de 24 de Setembro, o requerimento viu a sua votação adiada por três vezes até finalmente ter sido submetido ao colectivo de deputados na quarta-feira.

No requerimento, o BE acusava o conselho de administração da Fundação de Serralves de recusar "sistematicamente a reposição da gratuitidade" no acesso ao Museu de Arte Contemporânea todos os domingos, cavando "um fosso maior com o território em que deveria estar enraizado".

Os deputados José Soeiro e Joana Mortágua argumentam que "Serralves não pode ficar de fora nem da medida de alargamento da gratuitidade dos museus, nem do objectivo de democratização que deve ter o financiamento público".

Além de criticarem a administração por se afastar da lei que vigora desde Setembro de 2023 nos museus e monumentos tutelados pelo Estado, os deputados afirmam que Serralves "também não aderiu à medida que entrou em vigor no passado mês de Agosto", que estabelece 52 visitas gratuitas por ano a 37 equipamentos culturais públicos. A fundação não pertence ao universo de espaços abrangidos pela medida implementada pela actual ministra da Cultura.

No início de Setembro, o jornal PÚBLICO noticiava que no primeiro domingo desse mês se registaram longas filas no acesso ao museu e que os bilhetes para entradas gratuitas na exposição da artista japonesa Yayoi Kusama haviam esgotado. No entanto, era possível entrar na mesma exposição pagando bilhete.

"Não se trata de um critério sobre lotação máxima do espaço, mas de uma gestão que visa limitar as entradas gratuitas na única escassa manhã em que elas seriam possíveis", afirma o Bloco de Esquerda.

O partido lembra que a fundação recebe anualmente um "relevante financiamento do Estado", que este ano se fixou em 6,4 milhões de euros "como resultado de uma avaliação positiva" e na sequência de um "enorme sucesso financeiro".

Este assunto já tinha levado, no início de Abril, o PCP a avançar com um abaixo-assinado em defesa da gestão pública e da garantia da gratuitidade da entrada em Serralves todos os domingos e feriados.

O documento que integra o abaixo-assinado culminou num projecto de resolução que deu entrada na Assembleia da República a 26 de Setembro.