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José Pedro Aguiar-Branco, presidente da Assembleia da República de Portugal, vai se encontrar com os presidentes da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, e do Senado, Rodrigo Pacheco. O líder português embarca para o Brasil no próximo dia 5 de novembro, para participar da Cúpula dos Presidentes dos Parlamentos do G20 (P20). Portugal foi convidado, pela primeira vez, a participar desse encontro e do G20, que, neste momento, está sob a liderança do Brasil.

Na avaliação do embaixador do Brasil em Portugal, Raimundo Carreiro, que fez toda a articulação para o encontro dos presidentes das Casas Legislativas dos dois países, “um maior diálogo e cooperação entre os parlamentos nacionais é muito importante na defesa da democracia em todo o mundo”, diz. Para ele, a participação de Aguiar-Branco no G20 reforça a “excelente contribuição de Portugal ao G20 durante a presidência brasileira”.

Carreiro, que se reuniu com o presidente da Assembleia da República na terça-feira (29/10), anunciou que o Brasil começou a preparar a 14.ª Cimeira Brasil-Portugal, que será realizada em Brasília, provavelmente, no final de fevereiro. “Existe, inclusive, a possibilidade de se promover uma visita de Estado, em paralelo à Cimeira, com presidente de Portugal, Marcelo Rebelo de Sousa, mantendo reuniões com os chefes dos Três Poderes em Brasília”, acrescenta.

Defesa da democracia

Segundo o embaixador, o Brasil aguarda com interesse a formação do Grupo Parlamentar de Amizade Portugal-Brasil na atual legislatura da Assembleia da República. “Tivemos uma relação muito boa com o deputado João Moura, presidente na última legislatura. No Congresso brasileiro, o Grupo Parlamentar Brasil-Portugal está ativo, sob a presidência do deputado Antônio Brito (PSD/BA), um parlamentar muito próximo de Portugal, por seu trabalho junto às Santas Casas”, afirma. Brito é pré-candidato à Presidência da Câmara dos Deputados nas eleições marcadas para fevereiro do ano que vem.

No encontro com Aguiar-Branco, o diplomata brasileiro disse que a assinatura do protocolo de cooperação entre a Assembleia da República e a Câmara dos Deputados, em junho de 2023, foi um marco importante. “Estimulamos os dois lados a identificar ações concretas para implementar esse acordo”, ressalta Carreiro. A perspectiva é de a formação de grupos parlamentares deverá ocorrer após a aprovação do Orçamento do Estado de 2025, que está em tramitação no Parlamento.

Segundo o presidente da Assembleia da República, do ponto de vista internacional, a gestão dele se centrará em três eixos: diálogo sobre o papel do Parlamento na defesa da democracia, defesa das comunidades portuguesas no exterior e parcerias internacionais aproveitando a vocação de Portugal como ponte entre Europa, África e Américas.