O Observatório da Convivência Escolar, iniciativa de associações de professores, directores e pais, lançou no sábado um portal para receber denúncias de casos de violência e indisciplina nas escolas.

O portal foi lançado no âmbito do XI Convenção Nacional da Federação Nacional da Educação (FNE), a Confederação Nacional das Associações de Pais (Confap) e a Associação Nacional de Directores de Agrupamentos e Escolas Públicas (ANDAEP), responsáveis pela iniciativa em colaboração com a Associação para a Formação e Investigação em Educação e Trabalho (AFIET).

Disponível em convivenciaescolar.pt, o portal vai permitir a partilha de contributos e boas práticas no âmbito da prevenção da indisciplina, mas também a apresentação de denúncias.

O objectivo, explicou à Lusa o secretário-geral da FNE, Pedro Barreiros, é conhecer as situações que ocorrem nas escolas e, quando possível, dar seguimento aos casos, garantindo o anonimato dos denunciantes sempre que esse desejo seja expresso. A informação recolhida será depois analisada pelas instituições que integram o Observatório da Convivência Escolar, e que incluem a Ordem dos Psicólogos e o Instituto de Apoio à Criança.

"A partir do momento em que as situações são tipificadas e é dado a conhecer quais são as escolas e as regiões em que acontecem, permite-nos fazer leituras e essa informação vai ser válida porque será complementar àquela que já existe disponível, mas que consideramos ser pouca", explicou Pedro Barreiros.

O Observatório da Convivência Escolar foi lançado em Março, com o objectivo de ajudar a denunciar e monitorizar a indisciplina nas escolas. Em Setembro, as quatro associações reuniram-se com o Ministério da Educação, Ciência e Inovação para apresentar o projecto e divulgar dados sobre a indisciplina nas escolas, desafiando a tutela a participar na iniciativa.

"Tivemos uma resposta afirmativa do ministro, dizendo-nos que, através da Direcção-Geral da Educação ou dos serviços do ministério, será encontrado alguém para participar nas nossas reuniões", relatou o dirigente sindical.

A violência em contexto escolar tem vindo a aumentar e ocorre em idades cada vez mais precoces. Tal como o PÚBLICO noticiou, os polícias do programa Escola Segura registaram, na sua área de responsabilidade, 3824 ocorrências, 2708 das quais de natureza criminal e 1116 não-criminais, durante o ano lectivo de 2022/2023. Os dados da PSP revelam que, no último ano lectivo, houve mais 299 ocorrências nas escolas, em relação ao ano escolar 2021/2022, sobretudo as criminais, que passaram de 2444 para 2708.

Houve ainda um aumento do número de crimes nas ocorrências registadas – 3110 crimes, acima dos 2852 crimes contabilizados no ano lectivo 2021/2022. Estes números representam um acréscimo de 9%.