OE 2025: promessas de inclusão à deriva?

É necessário um esforço coletivo para exigir uma maior responsabilidade do Governo e para continuar a apoiar iniciativas da sociedade civil que têm mostrado ser capazes de fazer a diferença.

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Mais um ano, mais um capítulo da promessa assumida pelo Governo português em reduzir as desigualdades e promover a inclusão social, no Orçamento de Estado de 2025. Contudo, se olharmos mais de perto para os números e para as prioridades orçamentais delineadas, é evidente que existe uma desconexão preocupante entre o que foi prometido e o que está efetivamente projetado.

O compromisso do Estado parece enfraquecido, com a implementação das políticas públicas a ser fragmentada e frequentemente desajustada das realidades locais. Mais alarmante é que o valor intrínseco da ação social parece ter sido relegado para segundo plano, com cortes em programas essenciais para coesão social.

A Estratégia Nacional de Combate à Pobreza delineava objetivos claros, como a redução da pobreza infantil, o reforço da coesão territorial e a inclusão de grupos vulneráveis. Mas a realidade que emerge deste Orçamento revela um financiamento longe do necessário para os atingir. Medidas como o acesso a creches gratuitas, a expansão dos programas de alimentação escolar e programas de apoio à inclusão dos jovens no mercado de trabalho correm o risco de ficar apenas no papel.

Esta disparidade levanta uma questão crucial: quão comprometido está o Governo com a erradicação da pobreza? A execução das ações prometidas enfrenta obstáculos significativos, com o OE2025 a não fornecer o impulso necessário para as cumprir. A falta de recursos consistentes e de uma visão de longo prazo no que toca à inclusão social é preocupante.

É neste contexto que o papel das organizações da sociedade civil ganha uma relevância incontornável. Com iniciativas inovadoras de voluntariado e desenvolvimento de competências, é possível gerar impacto social significativo mesmo com recursos limitados. As ONG têm surgido como uma solução alternativa e eficaz, preenchendo as lacunas deixadas pelas políticas públicas insuficientemente financiadas. Há movimentos que têm conseguido mobilizar capital social e humano nas comunidades, proporcionando a jovens em situação de risco ferramentas cruciais, ao mesmo tempo que contribuem para a melhoria das suas comunidades.

Ao contrário das políticas públicas, muitas vezes morosas e inadequadas face às realidades locais, as organizações conseguem atuar rápida e eficazmente, aproveitando o talento e o esforço coletivo dos jovens. O impacto deste trabalho é tangível, e muitas vezes supera em resultados iniciativas com maior financiamento, mas menos agilidade.

É importante destacar que estas soluções não substituem a responsabilidade do Estado em garantir uma distribuição justa e eficaz dos recursos públicos. O OE2025 deveria refletir um compromisso sério com a inclusão social, garantindo que as promessas feitas pelo Governo não serão apenas simbólicas. Se queremos um país mais inclusivo e coeso, é fundamental que o combate à pobreza seja central no Orçamento e não apenas uma nota de rodapé.

A realidade atual do OE2025 leva-nos a questionar o empenho do Governo em resolver as desigualdades sociais. A falta de investimento adequado em programas de inclusão levanta dúvidas sobre a congruência entre a retórica política e a prática orçamental. As associações podem ter um papel ainda mais ativo, não só implementando soluções concretas, mas também defendendo uma política pública mais justa. Documentar o impacto das suas iniciativas permite influenciar decisões políticas e exigir maior prioridade na inclusão social.

É necessário um esforço coletivo para exigir uma maior responsabilidade do Governo e para continuar a apoiar iniciativas da sociedade civil que têm mostrado ser capazes de fazer a diferença. Só assim poderemos caminhar para um futuro mais equitativo e inclusivo.

A autora escreve segundo o novo acordo ortográfico

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