O caso do visto do príncipe Harry, que lhe concedeu autorização para residir nos EUA, poderá voltar a tribunal, com a Heritage Foundation (HF), grupo conservador norte-americano com influência significativa nas políticas públicas do país, a insistir na relevância de os detalhes do processo serem conhecidos, noticia a Newsweek.

A HF deu entrada com um pedido para que o visto do príncipe Harry fosse divulgado, em Março de 2023, questionando se o britânico teria mentido no formulário sobre o consumo de estupefacientes, que, entretanto, admitiu no seu livro de memórias. De acordo com a HF, um historial de consumo de drogas é habitualmente motivo para a recusa de um visto nos EUA, pondo em cima da mesa dois cenários: ou Harry mentiu, o que pode ser motivo para ser deportado; ou os funcionários fronteiriços sabiam de tudo e atribuíram ao príncipe um tratamento especial por ser membro da família real britânica e a sua mulher ser uma conhecida actriz — o que também viola a lei norte-americana.

Em Setembro, um juiz determinou que o pedido de visto do duque de Sussex para os Estados Unidos iria permanecer selado, mas, argumenta agora o grupo de reflexão, o secretismo em torno de certos elementos do caso “deixou o público na ignorância sobre as razões por detrás da decisão do juiz”. Numa moção de 13 páginas, apresentada ao tribunal nesta terça-feira, a fundação afirma que a forma como o caso foi conduzido violou as “regras de segurança rígidas” sobre a condução de processos ex parte. Diz ainda que certos documentos deveriam ter sido analisados em tribunal antes de serem pedidas declarações e que foram realizadas diligências à porta fechada sem que fossem registadas no processo judicial.

A moção apela ao tribunal para que “anule o seu parecer e a sua ordem, introduza toda a correspondência ex parte no registo, abra a correspondência ex parte de acordo com o parecer” e permita que sejam levantadas novas questões jurídicas.

A Heritage Foundation iniciou este processo depois de o livro de memórias de Harry ter sido publicado. Em Na Sombra, que chegou às livrarias em Janeiro do ano passado, assim como em várias entrevistas televisivas, o filho mais novo de Carlos e Diana admitiu ter consumido cocaína, marijuana e cogumelos mágicos.

A mãe de Melania Trump como exemplo

A decisão de manter o pedido de visto de Harry selado foi justificada porque “o público não tem um forte interesse na divulgação dos registos de imigração do duque”. Na sua deliberação, o juiz, citado pelo The Telegraph, considerou que, “como qualquer cidadão estrangeiro, o duque tem um interesse legítimo na privacidade do seu estatuto de imigrante”.

No entanto, diz a HF, o mesmo critério não se aplicou à mãe de Melania Trump, mulher do ex e candidato a Presidente Donald Trump.

A 10 de Maio deste ano, o grupo apresentou, tal como fizera em relação ao visto de Harry, um pedido de consulta do visto de Amalija Knavs, ao abrigo da Lei de Liberdade de Informação, junto do Departamento de Segurança Interna, da Alfândega / Protecção de Fronteiras dos EUA e dos Serviços de Imigração de Cidadania dos EUA. Onze dias depois, recebeu os documentos, que incluem informações pessoais, como o seu endereço na Eslovénia e cópias dos seus passaportes.

A HF tornou públicas as 166 páginas relacionadas com Knavs, questionando os motivos que levam o Departamento de Segurança Interna a responder positivamente ao pedido sobre a sogra de Trump e a recusar semelhante pedido relacionado com Harry.

Apesar de o grupo conservador estar a tentar comparar as duas situações, há uma diferença abissal nos direitos de privacidade dos dois: Harry está vivo e Amalija Knavs morreu em Janeiro.