O Plano Nacional das Artes (PNA) vai estender-se ao ensino superior e medir a "pegada cultural" de entidades e empresas públicas e privadas, segundo a estratégia até 2029, anunciada segunda-feira em Lisboa.

A estratégia do PNA para o período 2024-2029, apresentada esta segunda-feira no Centro Cultural de Belém pelo comissário Paulo Pires do Vale e pela subcomissária Sara Brighenti prevê, entre os vários eixos programáticos, o alargamento do plano aos estabelecimentos do ensino superior para que sejam "pólos culturais, agentes de democracia cultural".

Um dos objectivos é que cada instituição de ensino superior faça um "Plano Estratégico de Acção Cultural", para, a título de exemplo, promover as artes, a cultura e o património junto dos estudantes e para mapear projectos artísticos que já existam em universidades, politécnicos e outras instituições.

Até 2029, o PNA também prevê a criação de um "Índice de Impacto Cultural das Organizações", ou seja, a existência de parâmetros e critérios para avaliar a "pegada cultural" de entidades, organizações e empresas públicas e privadas, à semelhança de um índice da "pegada ambiental", explicou o comissário. "Temos consciência que deixamos uma pegada ambiental e precisamos de saber qual a pegada cultural", disse Paulo Pires do Vale.

Associada a esta avaliação da "pegada cultural" está a atribuição de um "selo cultural" como "reconhecimento público das organizações que invistam no desenvolvimento cultural nacional, regional ou local".

O Plano Nacional das Artes foi criado em 2019, pelo Governo socialista de António Costa, enquanto estrutura de missão com dez anos de duração, para promover e aproximar a cultura, as artes e o património dos cidadãos, especialmente crianças e jovens, envolvendo escolas do ensino básico e secundário, profissionais e artísticas.

Algumas medidas lançadas há cinco anos vão continuar até 2029, como a Bienal Cultura e Educação, a Escola de Porto Santo, o Compromisso de Impacto Social das Organizações Culturais e o Projecto Cultural de Escola, que envolve actualmente 534 agrupamentos de escolas, 204 municípios e mais de 3000 entidades culturais.

Na apresentação, a ministra da Cultura, Dalila Rodrigues, elogiou os primeiros anos de implementação do PNA, mas considerou que "há muito trabalho a fazer".

"Queremos um tecido cultural robusto e diverso em todo o território. Não podemos continuar a negar a existência de desertos culturais, porque eles lamentavelmente ainda existem. (...) Não creio que o problema tenha sido o da suborçamentação, mas talvez um problema de escala, de capacidade de execução", disse.

Já o ministro da Educação, Ciência e Inovação, Fernando Alexandre, considerou que "uma das principais contribuições do Plano Nacional das Artes é unir os pontos" no território, fazendo a ligação entre as dimensões nacional e local. "A dependência daquilo que acontece no território e que é decidido em Lisboa é enorme e acontece em muito poucos países desenvolvidos. Somos dos países mais centralizados do mundo. A falha no nosso modelo de desenvolvimento é que somos extremamente centralizados e não temos capacidade de chegar aos territórios de forma eficiente", apontou Fernando Alexandre.

O PNA tem um orçamento anual estimado de 2,5 milhões de euros, dos quais 1,5 milhões de euros advêm do Ministério da Educação, Ciência e Inovação e o restante um milhão de euros do Ministério da Cultura, disse à Lusa fonte do gabinete de Dalila Rodrigues.

Na sessão de apresentação no CCB foram ainda atribuídos, pela primeira vez, os Prémios PNA, que reconhecem pessoas e instituições que trabalham em prol da democracia cultural: a programadora Madalena Vitorino, o programa Atlas da Câmara Municipal de Braga, a Anozero — Bienal de Coimbra, a Escola Básica Integrada da Horta (Faial) e o projecto madeirense Dançando com a Diferença.

Sobre a execução da estrutura de missão do PNA numa década, Paulo Pires do Vale disse que o desejo é fazer desaparecer a estrutura de missão em 2029, altura em que espera que todas as iniciativas propostas ganhem autonomia. "Vai ser um desaparecimento feliz", disse.