Os técnicos de emergência pré-hospitalar, responsáveis pelo atendimento das chamadas de emergência de saúde e fundamentais para o funcionamento de vários meios de socorro do Instituto Nacional de Emergência Médica (INEM), marcaram uma greve às horas extras já a partir de quarta-feira da próxima semana (dia 30 deste mês) e por tempo indeterminado.

A paralisação foi agendada pelo Sindicato dos Técnicos de Emergência Pré-hospitalar (STEP) e ameaça paralisar meios de socorro. Isto porque, neste momento, o trabalho suplementar dos técnicos de emergência é fundamental para o funcionamento diário do INEM e mesmo com ele há ambulâncias paradas fruto da falta destes profissionais. Prova disso é o facto de até ao final de Agosto o Ministério da Saúde ter autorizado que os técnicos pudessem receber mais de 60% do vencimento-base em horas extras, um limite que se aplica a toda a função pública. Durante uns meses a fasquia passou para os 80%, uma medida que permitiu incentivar a realização de trabalho suplementar numa altura de férias.

Para quarta-feira da próxima semana está marcada igualmente uma manifestação em frente ao Parlamento, no início da discussão da proposta de lei de Orçamento de Estado para o próximo ano.

“Volvidos mais de seis meses da tomada de posse do actual Governo, apesar de a ministra da Saúde ter reconhecido na Assembleia da República que o ordenado destes profissionais era ‘miserável’, continuamos sem soluções que visem dignificar os técnicos de emergência pré-hospitalar bem como a emergência médica, que continua a afundar-se sem medidas ou soluções concretas”, lê-se num comunicado, divulgado esta segunda-feira por aquele sindicato.

A nota recorda que, dos 1480 técnicos de emergência previstos no quadro do INEM, apenas estão preenchidos "pouco mais de 700 lugares". E sublinha: "O atraso na resolução destes e outros constrangimentos na emergência médica em Portugal custam vidas aos portugueses. Os portugueses não podem esperar. Para muitos é já tarde de mais."

Neste momento, está a decorrer um concurso para ocupar 200 vagas, mas o presidente do STEP, Rui Lázaro, teme que o recrutamento não surta "grande efeito se não for combatida desde já a elevada taxa de abandono que assola esta profissão". O dirigente sindical diz mesmo que, se não houver uma alteração nos índices remuneratórios da carreira e se esta não for tornada atractiva, muitos dos candidatos não vão chegar a entrar nos quadros do INEM. "Fazem os primeiros seis meses de formação e rescindem durante esse período", explica Rui Lázaro.

O presidente do STEP adianta que houve em Junho uma reunião com a secretária de Estado da Gestão da Saúde, Cristina Vaz Tomé, e que, em Setembro, o sindicato insistiu com a ministra da Saúde para saber se havia novidades. "Recebemos este mês uma resposta do gabinete da ministra a dizer que não estava prevista nenhuma alteração para este ano e que eventualmente haveria uma em 2025", conta Rui Lázaro. O sindicato não gostou da resposta e avançou novamente para o protesto.

Numa profissão com elevado nível de stress, que implica trabalhar fins-de-semana, feriados e até festividades como o Natal, o salário bruto começa nos 922 euros. “E levamos 10 a 13 anos para progredirmos para o nível remuneratório seguinte, que são mais 50 euros”, nota o sindicalista. Isto está relacionado com a forma como a carreira está organizada, já que só possui três categorias: coordenador-geral, coordenador operacional e técnico de emergência pré-hospitalar. Como os dois primeiros estão concentrados em menos de três dezenas de profissionais, a esmagadora maioria são simples técnicos que no nível mais avançado, o oitavo, podem receber 1280 euros ilíquidos. Por isso, o sindicato defende o alargamento da carreira para cinco categorias. A subida ficaria dependente de duas condições cumulativas: mais de cinco anos na anterior e formação com aproveitamento em determinadas áreas de competência técnica.