Até Agosto, estrangeiros deram saldo positivo de 1818 milhões à Segurança Social

Cidadãos do Brasil, Índia, Nepal, Cabo Verde e Espanha foram os que mais contribuíram para a Segurança Social nos primeiros oito meses, em áreas como agricultura, restauração, administração, serviços.

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Filas de imigrantes à porta da AIMA Nuno Ferreira Santos (arquivo)
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De Janeiro a Agosto de 2024, as contribuições dos imigrantes para a Segurança Social já somaram 2198 milhões de euros. E, em prestações sociais – subsídios de desemprego, prestações familiares ou de parentalidade, as mais comuns entre estes cidadãos os estrangeiros só receberam cerca de 380 milhões de euros. Ou seja, o saldo positivo, nestes oito meses de 1818 milhões de euros é quase o mesmo que as suas contribuições ao longo de todo o ano de 2022. Em 2023 o número de imigrantes a viver em Portugal com autorização de residência era de um milhão e quarenta mil pessoas.

Já no ano todo de 2023 as contribuições dos imigrantes para a Segurança Social tinham sido as mais elevadas de sempre e representaram uma subida de 44% em relação a 2022: 2677 milhões. Este valor das contribuições dos estrangeiros é mais do dobro do registado em 2021, quando a Segurança Social recebeu 1200 milhões de euros destes cidadãos. Em 2023, as prestações foram de 483,298 milhões, o que deu um saldo positivo de 2193 milhões.

Os dados, fornecidos ao PÚBLICO pelo Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social (MTSSS), mostram ainda que em 2024 são as mesmas cinco nacionalidades que mais contribuem para a Segurança Social: brasileiros, indianos, nepaleses, cabo-verdianos e espanhóis. Nestes oito meses de 2024, os brasileiros foram os maiores contribuintes, o que não surpreende, dado que representam a maior comunidade de estrangeiros (são 35% do total de imigrantes): contribuíram com 824,5 milhões, ou seja, 37,5% do total. De seguida foram os indianos, com quase 145 milhões (estes cidadãos representam apenas 4,2% da população estrangeira). Depois, em terceiro lugar no topo das contribuições, ficaram os cidadãos do Nepal, com 93,147 milhões (são quase 3% dos estrangeiros), os de Cabo Verde, com 83 milhões (são 4,68% dos estrangeiros), e os de Espanha com 70 milhões de euros (são quase 2% dos estrangeiros).

Em 2023 houve um aumento de 33,6% da população estrangeira residente face a 2022. O Brasil continuou a liderar o ranking das nacionalidades, seguido de Angola, com sete vezes menos de residentes — cerca de 55.600. Seguiram-se Cabo Verde (48.885), Reino Unido (47.409), Índia (44.051), Itália (36.227), Guiné-Bissau (32.535), Nepal (29.972), China (27.873), França (27.549) e São Tomé e Príncipe (26.460).

Áreas de actividade: agricultura, restauração, comércio

E que áreas profissionais ocupam estes cidadãos contribuintes? Segundo o MTSSS, entre os brasileiros destacam-se actividades administrativas e serviços de apoio; alojamento, restauração, comércio ou construção.

Já entre os indianos é a agricultura, produção animal, caça, floresta e pesca; actividades administrativas e serviços de apoio; alojamento, restauração e similares; construção; indústrias transformadoras.

Nos nepaleses aparece sobretudo o alojamento, a restauração mas também a agricultura, a produção animal, caça, floresta e pesca; as actividades administrativas e serviços de apoio ou comércio.

Entre os cabo-verdianos destaque para a construção; alojamento, restauração, actividades administrativas e serviços de apoio ou comércio.

Os espanhóis são os que cruzam menos áreas com as quatro anteriores, destacando-se em actividades de consultoria, científicas, técnicas e similares; indústrias transformadoras; actividades de saúde humana e apoio social; comércio, reparação de veículos; actividades administrativas e serviços de apoio.

Já em 2023 o peso das contribuições dos estrangeiros subira de 8,4% para 10,5% do total de contribuições nacionais, que foram de 25 mil milhões. Este peso era pouco mais do que 5% em 2019. Ou seja, em quatro anos, duplicou o peso das contribuições e a população imigrante. O impacto que os estrangeiros assumem no total de contribuintes vai além do que seria esperado, atendendo ao impacto no total de residentes. Em 2023, houve 14,5% de contribuintes para 9,8% de estrangeiros, ou seja, uma diferença de quase cinco pontos percentuais a favor dos contribuintes.

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