Grávidas portuguesas vão abortar a Espanha depois das 10 semanas de gravidez
Lei espanhola permite que a interrupção voluntária da gravidez por vontade da mulher se faça até às 14 semanas. Parlamento vai analisar extensão do prazo que, em Portugal, se fixa nas dez semanas.
Há centenas de portuguesas que continuam a ir abortar a Espanha depois de completadas as dez semanas de gravidez. Segundo o semanário Expresso, no ano passado 530 portuguesas passaram a fronteira para abortar, beneficiando da circunstância de a lei espanhola permitir que a interrupção voluntária da gravidez (IVG) se faça até às 14 semanas de gestação – o prazo estende-se até às 22 semanas se o aborto for ditado por causas médicas.
Na clínica Guadiana Los Arcos, em Badajoz, terão dito a uma das portuguesas que poderia fazer a IVG até às 20 semanas, num procedimento pelo qual a mulher de 37 anos de idade pagou 1900 euros. Os preços começam nos 1200 euros e tendem a subir à medida das semanas de gravidez Só àquela clínica terão recorrido em 2023 um total de 439 portuguesas. E, nos últimos cinco anos, segundo o Expresso, o número de portuguesas por ano nunca desceu das 300.
O semanário cita dados oficiais do Ministério da Saúde espanhol, segundo os quais, no ano passado, 1171 mulheres provenientes de outros países da União Europeia e não residentes em Espanha tinham realizado IVG no país.
Em Portugal, a IVG por vontade da mulher só pode ser feita até às 10 semanas. Mas, quase duas décadas depois do referendo que permitiu a despenalização da interrupção voluntária da gravidez, a Assembleia da República vai discutir o alargamento do prazo do aborto.
Fixado nas 10 semanas desde 2007, é um dos prazos mais restritivos da Europa e tanto o PS como o BE querem estendê-lo: depois de os socialistas terem apresentado um projecto de lei que propõe a fixação nas 12 semanas, os bloquistas foram mais longe e deram entrada a uma iniciativa que defende as 14 semanas.