Mais de metade (55%) dos 384 professores colocados, nesta sexta-feira, vão ocupar horários completos, que correspondem a 22 horas de tempo de aulas por semana do 2.º ciclo ao secundário e a 25 horas no caso da educação pré-escolar e 1.º ciclo.

Estes são valores a que o PÚBLICO chegou com base na consulta das listas da oitava reserva de recrutamento, publicadas esta sexta-feira pela Direcção-Geral da Administração Escolar (DGAE). O facto de estes horários completos terem estado sem dono significa que cerca de 140 salas do pré-escolar e do 1.º ciclo estavam sem educador ou professor.

E que, pelo menos, cerca de 300 turmas dos outros níveis de ensino não tinham professor a uma disciplina, uma vez que os docentes com horário completo têm, num cálculo por baixo, uma média de quatro turmas a cargo.

Isto é o que a última reserva de recrutamento mostra. As reservas são concursos nacionais de colocação de professores que se realizam semanalmente para tentar responder às necessidades em falta nas escolas. São apenas admitidos pedidos de horários a partir de oito horas de aulas por semana.

Os horários não ocupados neste concurso passam para a contratação de escola, que tem uma cadência diária e as características de um concurso local. Nesta sexta-feira, segundo a listagem publicada no site da DGAE, estavam a concurso 70 lugares para professor que transitaram de reservas de recrutamento anteriores, dos quais 41 para ocupar horários completos. Ou seja, para assegurar aulas a mais cerca de 160 turmas que estavam sem professor.

Mais de 50 mil sem aulas

Em declarações aos jornalistas nesta quarta-feira, o ministro da Educação Fernando Alexandre indicou que estariam, nesse momento, “58 mil alunos sem aulas”. Na semana passada, segundo cálculos da Federação Nacional de Professores (Fenprof), seriam cerca de 34 mil.

Estes são valores muito voláteis, já que a situação muda diariamente tanto no que respeita a novas colocações de professores, como as que aconteceram nesta sexta-feira, como à saída de novos docentes para situações de baixa médica ou de aposentação.

O que os concursos no activo mostram é que muitos dos horários que estão a ser ocupados ou à espera que tal aconteça destinam-se a substituir professores que entraram em baixa médica: 83% das 384 colocações da reserva de recrutamento serviram esse fim, que é também o de 57% dos pedidos activos em contratação de escola. Refira-se, contudo, que, dos 41 horários completos que estão à espera neste concurso, 23 são para substituir professores que já não voltarão a dar aulas este ano lectivo.

Segundo Fernando Alexandre, dos alunos sem aulas esta semana a pelo menos uma disciplina, 24 mil estão nesta situação desde o início do ano lectivo. Com os outros concursos a patinar devido, em parte, a uma desproporção cada vez mais profunda entre a procura (concentrada a Sul) e a oferta (centrada a Norte), o que faz com que não haja candidatos para as regiões com mais carência de docentes, o ministro aposta que “uma parte do problema” se resolva com o novo concurso extraordinário para entrada nos quadros.

Este concurso destina-se apenas às escolas com mais falta de professores. Há cinco mil candidatos para 2309 vagas, o que Fernando Alexandre considerou como “uma grande resposta”. Os resultados finais serão conhecidos na segunda metade de Novembro.