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Em um mês, dois casos de tráfico de brasileiras para prostituição em Portugal
A polícia portuguesa desbaratou duas quadrilhas especializadas em tráfico humano para a prostituição. As brasileiras resgatadas estavam em situação análoga à escravidão.
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Em pleno século 21, em que a tecnologia consegue rastrear tudo, o tráfico de seres humanos continua fazendo vítimas mundo afora. E as mulheres brasileiras têm sido alvos preferenciais. Em Portugal, apenas no último mês, a polícia desbaratou duas quadrilhas que as exploravam para a prostituição.
Um dos casos envolve uma casa de prostituição que ficava na Travessa Guilherme Cossoul, a 200 metros da Praça Luís de Camões, no Chiado, e a 300 metros do Consulado do Brasil em Lisboa. Durante a madrugada de 3 de outubro, a Polícia de Segurança Pública entrou no local e resgatou várias mulheres brasileiras que eram forçadas a se prostituir. A gerente da casa, cujo nome foi revelado pela polícia, também é de nacionalidade brasileira e está em prisão preventiva.
O outro foi revelado em Aveiro, no Norte de Portugal. Em um processo no tribunal da cidade, foram condenadas oito pessoas por exploração da prostituição (lenocínio) e auxílio à imigração ilegal — dos quais seis ficaram com penas suspensas. O grupo, que incluía dois brasileiros, dirigia uma rede com quatro casas de prostituição em Águeda, Anadia, Souselas e Santa Maria da Feira.
No caso de Lisboa, os vizinhos do local de prostituição — nenhum deles aceitou se identificar, com medo de retaliações — relatam que a casa funcionava havia mais de sete anos e sempre com a maioria das mulheres com sotaque brasileiro. No início, trabalhavam discretamente. A partir da pandemia, houve uma mudança de gerência e mudaram a forma como as mulheres eram tratadas.
Uma das vizinhas conta que, da janela da residência dela, conseguia ver o pátio do local que se apresentava como “Casa de Massagens” na Internet. Ela afirma que, várias vezes, viu mulheres levarem surras no local e que ficaram com marcas visíveis no rosto e no corpo. Os crimes, por sinal, eram encobertos por policiais. Dois agentes da Polícia Municipal de Lisboa estão presos.
A mesma vizinha afirma que, quando a polícia era chamada por causa do barulho, demorava a chegar. Esse comportamento contrastava com as vezes em que a polícia era avisada sobre alguma confusão ou briga na casa.
Outra moradora da vizinhança relata que, a última vez que houve confusão dentro do estabelecimento, foi em 2 de outubro, dia anterior ao fechamento da casa pela polícia. Houve uma briga com um cidadão estrangeiro, que falava inglês.
Questionada pelo PÚBLICO Brasil sobre os fatos relatados pelos vizinhos da casa de prostituição, sobretudo em relação ao tratamento diferenciado entre as denúncias deles e quando havia brigas no local, a assessoria de imprensa da Polícia de Segurança Pública (PSP) assinala: “Relativamente às questões colocadas, informamos que a situação se encontra em investigação e sob segredo de Justiça, pelo que, por ora, não serão prestados mais detalhes ou pormenores”.
Em Aveiro, a investigação começou após a denúncia de uma das vítimas de tráfico humano. A apuração por parte da da polícia durou meses, com grampos telefônicos. Segundo o depoimento de um dos agentes que participaram da investigação, a grande maioria das mulheres era estrangeira e estava no país ilegalmente.
Números baixos
Segundo o Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC), anualmente, 2,5 milhões de pessoas são vítimas de tráfico humano no mundo, o que envolve 32 bilhões de dólares (30,4 bilhões – mil milhões – de euros ou R$ 182,4 bilhões). O tráfico humano é apontado como o terceiro crime que envolve mais dinheiro mundo, atrás apenas do comércio de drogas e de armas.
No entanto, o número de caso em que as autoridades policiais portuguesas conseguiram tirar mulheres traficadas é extremamente baixo. Dados da União Europeia apontam que, entre 2008 e 2022, houve 2.537 denúncias de tráfico humano. Desse total, 880 casos foram confirmados, sendo 16% (141) deles envolvendo exploração sexual. Outros 73% são de exploração trabalhista.
O número de pessoas com nacionalidade brasileira vítimas de tráfico humano confirmado pelas autoridades portuguesas também é muito baixo: chegou a 53. Em média, isso dá pouco mais de três por ano, o que, na avaliação de especialistas, indica que é preciso avançar muito no combate a esse crime.
