O Dia Mundial dos Cuidados Paliativos é uma efeméride comemorada no segundo sábado de outubro, há já 20 anos, com o objetivo de sensibilizar para a importância e papel dos cuidados paliativos. Em 2024, a celebração coincide com o 10.º aniversário da publicação da resolução WHA67.19 da Assembleia Mundial da Saúde (AMS), órgão dirigente da Organização Mundial da Saúde (OMS), intitulada “fortalecer os cuidados paliativos como um componente dos cuidados abrangentes ao longo da vida”. Esta resolução reconhece, internacionalmente, a necessidade de integração de cuidados paliativos nos sistemas de saúde e o acesso universal a estes cuidados.

Em que consistem os cuidados paliativos?

Segundo a OMS, os cuidados paliativos são uma abordagem de cuidados que visa melhorar a qualidade de vida de doentes, e seus familiares, com problemas físicos, psicossociais, sociais e espirituais associados a doenças ameaçadoras da vida. Os cuidados paliativos são uma parte crucial dos serviços de saúde integrados e centrados nas necessidades das pessoas. Estes cuidados estão internacionalmente reconhecidos como um direito humano e uma responsabilidade ética global.

Dez anos após a declaração da AMS, como estamos?

Segundo a Worldwide Hospice and Palliative Care Alliance, estima-se que, a nível mundial, anualmente, mais de 60 milhões de pessoas necessitam de cuidados paliativos. Cerca de 25,7 milhões de pessoas necessitam de cuidados paliativos no seu último ano de vida. A nível mundial, somente 14% das pessoas com necessidade de cuidados paliativos têm efetivamente acesso a estes cuidados.

Assim, dez anos após a declaração da AMS, estamos ainda longe de atingir o Objetivo de Desenvolvimento Sustentável 3 das Nações Unidades: garantir saúde e bem-estar para todos, o que inclui fortalecer os serviços de cuidados paliativos como parte integrante dos sistemas de saúde.

O que temos feito e podemos continuar a fazer?

Em Portugal, os cuidados paliativos têm já uma trintena de anos. Muito avançámos na sua dimensão clínica com a criação da Rede Nacional de Cuidados Paliativos, formativa, legislativa e associativa (e.g., Associação Portuguesa de Cuidados Paliativos).

Na investigação, têm sido desenvolvidos projetos visando a integração de cuidados paliativos nas mais diversas áreas da saúde. Desde projetos de dimensão local, nacional e, mais recentemente, internacional, financiados pela União Europeia (por exemplo, Pal-Cycles, EU Navigate, EU PAL-COPD, In-Touch, EOLinPLACE, VR-TALkS), Portugal tem avançado, paulatina mas seguramente, no sentido de garantir que os seus cidadãos tenham acesso a cuidados paliativos de qualidade, sempre, quando e onde deles necessitem.

Os cuidados paliativos são uma resposta ética ao sofrimento humano. Como estamos? Enquanto houver uma pessoa com necessidade de cuidados paliativos sem conseguir aceder a estes, significa que, enquanto sociedade, estamos ainda com muito para fazer, de forma integrada e conjunta.

A autora escreve segundo o Acordo Ortográfico de 1990